Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 112/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 112/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 45/ 2017, Modalidade Tomada de Preços n°. 5/ 2017

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Portaria

Número: 111/2017

Designar a Servidora Municipal Senhora Josiane Aparecida Da Silva, para prestar serviços na Casa Lar.

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Decreto

Número: 111/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 44/ 2017, Modalidade Tomada de Preços n°. 4/ 2017

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Decreto

Número: 110/2017

Exonera Servidor Municipal e Declara vago o Cargo efetivo de Auxiliar de Finanças, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 110/2017

Designar a funcionária Senhora. Ana Cristina Fernandes de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 6.135.389-5 - SSP.PR, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino- Ensino Fundamental com carga horária de 40:00 horas a partir 04/01/2017. com os vencimentos do próprio cargo

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Portaria

Número: 11/2017

Férias Aparecida P. S. Cavalcante

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Decreto

Número: 109/2017

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°49/2017, Modalidade Pregão Presencial n°31/2017, dando outras Providências.

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Decreto

Número: 109/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 035/2014, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2014

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Portaria

Número: 109/2017

Designar a funcionária Senhora. Angela Roberta Neves De Brito Pinto, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 5.843.765-4 - SSP.PR, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, para exercer a função da Direção do Departamento Municipal de Educação e Cultura, a partir 02/01/2017, com os vencimentos do próprio cargo.

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Decreto

Número: 108/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 108/2017

Designar o Servidor Municipal Senhor. Roger Conde Tissiani, portador do RG sob n º 6.363.948-6 SSP PR, ocupante de Cargo efetivo de Auxiliar de Administração, a Responder pela Função Coordenador e Gestor do Programa Bolsa Família e cadastro Único, com os vencimentos do próprio cargo.

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Decreto

Número: 107/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°48/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 30/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 107/2017

Designar o Servidor Municipal Senhor. Jose Pinto de Souza, portador do RG sob n º 3.285.805-8- SSP PR, ocupante de Cargo efetivo de Operário Braçal, a Responder pela Coordenação dos Serviços de Limpeza Geral do Município e da Jardinagem Municipal, com os vencimentos do próprio cargo.

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Decreto

Número: 106/2017

lnstitui o Conselho de Regulação e Controle Social de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e da outras providencias.

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Portaria

Número: 106/2017

LICENÇA MATERNIDADE - MARCIA DA S. R. PEREIRA

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Decreto

Número: 105/2017

Homologa Julgamento pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 47/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 29/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 105/2017

Designar Funcionário a exercer a função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 449/07 de 12/06/207 e suas alterações e dá outras providencias.

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Decreto

Número: 104/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 43/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 28/2017 dando outras providências.

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Portaria

Número: 104/2017

Revogar as Portarias do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 103/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 103/2017

Nomeia Eliane Chaufrer Mendonça a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 102/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 102/2017

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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Portaria

Número: 101/2017

Licença para Tratamento de Saúde junto ao INSS Maria de Lourdes Pimentel.

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Decreto

Número: 101/2017

Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e Gestão do Plano de Carreira do Magistério

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Portaria

Número: 100.1/2017

FÉRIAS - JACINTA GONÇALVES

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Decreto

Número: 100/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 100/2017

FÉRIAS - ROSILENE P. CONEGERO

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Portaria

Número: 10/2017

Designar o Senhor, JOSE GENTIL MARQUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Vice Prefeito Municipal

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Portaria

Número: 098/2017

LICENÇA ESPECIAL - DAIANA R. RIBEIRO

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Portaria

Número: 094/2017

FÉRIAS - JACINTA GONÇALVES

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Decreto

Número: 094/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº. 41/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 27/2017

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Decreto

Número: 093/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de Aposentadoria

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Portaria

Número: 090/2017

FÉRIAS - ANDRE A. DA SILVA

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Portaria

Número: 09/2017

Designar o Senhor, JOSE GENTIL MARQUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Vice Prefeito Municipal

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Portaria

Número: 089/2017

FÉRIAS - SOLANGE FRIGO

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Portaria

Número: 088/2017

FÉRIAS - CLEITON A. FELIPIN

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Decreto

Número: 088/2017

O NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 087/2017

FÉRIAS - ACIR S. PINTO

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