Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 086/2017

FÉRIAS - LISIANI R. DE JESUS

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Portaria

Número: 085/2017

FÉRIAS - NIVALDO DOS S. COSTA

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Portaria

Número: 084/2017

FÉRIAS - VALDECI G. FERREIRA

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Portaria

Número: 083/2017

FÉRIAS - MARINETE DA S. CORREIA

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Portaria

Número: 082/2017

FÉRIAS - SONIA B. DOS SANTOS

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Portaria

Número: 081/2017

FÉRIAS - WANDER S. S. DE LIMA

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Portaria

Número: 08/2017

Nomeia VILMA GOMES DE CARVALHO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 073/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 32/ 2017, Modalidade Tomada de Preços n°. 3/ 2017

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Portaria

Número: 07/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART 63 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2011.

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Decreto

Número: 067/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de ACS-Agente Comunitário de Saúde, por motivo de Aposentadoria

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Decreto

Número: 066/2017

O NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 065/2017

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

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Decreto

Número: 064/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2017

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Portaria

Número: 063/2017

FÉRIAS - ALEXANDRO M. CORDEIRO

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Portaria

Número: 062/2017

FÉRIAS - CLEBER E. BRAIT

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Portaria

Número: 061/2017

FÉRIAS - CREMILDE V. SANTOS

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Portaria

Número: 060/2017

FÉRIAS - MARIA A. P. MARTINS

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Portaria

Número: 06/2017

Nomeia LUCIMEIRA MARQUES GONÇALVES, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 059/2017

FÉRIAS - L. A. FERREIRA

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Portaria

Número: 058/2017

FÉRIAS - PRISCILA BOVOLENTA

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Portaria

Número: 057/2017

FÉRIAS - MARIA DE F. A. DE SOUZA

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Portaria

Número: 056/2017

FÉRIAS - JOSÉ P. DE SOUZA

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Portaria

Número: 055/2017

FÉRIAS - SERGIO B. GODOIS

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Portaria

Número: 054/2017

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 052/2017

Nomeia Comissão Especial para realizarem a atualização da Tabela de Cobrança do ITBI - imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis constante do Código Tributário Municipal

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Portaria

Número: 05/2017

Nomeia GENERINO RECH , em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 049/2017

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 23/2017, Inexigibilidade n.º 05/2017

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Portaria

Número: 046/2017

DIÁRIA - CURITIBA 12 A 15 DE FEVEREIRO

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Decreto

Número: 042/2017

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Inexigibilidade n.º 04/2017.

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Portaria

Número: 04/2017

Nomeia ISMAEL DONIZETI PETRUCI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 036/2017

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 17/2017, Inexigibilidade n.º 03/2017.

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Decreto

Número: 035/2017

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 16/2017, Inexigibilidade n.º 02/2017

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Lei Complementar

Número: 033/2017

CRIA VAGA DE EDUCADOR INFANTIL E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2011

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Decreto

Número: 033/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria

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Decreto

Número: 031/2017

NÚMERO FICOU VAGO

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Portaria

Número: 03/2017

Nomeia LAUDENOR CANDIDO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 027/2017

CONCEDE GRATIFICAÇÃO - ANA C. F. DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 026/2017

Homologa Julgamento proferido pelaPregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº. 4/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 4/2017,

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Portaria

Número: 021/2017

FÉRIAS - ELIANE A. REATTI

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Portaria

Número: 02/2017

Nomeia, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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