Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 002/2014

o Processo Licitatório na modalidade Concurso de Projetos n.º 001/2013

Download

Decreto

Número: 001/2014

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

Download

Portaria

Número: 001/2014

Designa o Senhor LEANDRO DOS SANTOS para o setor do CAD-PRO- Cadastro de Produtor Rural.

Download

Decreto

Número: 99/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2013

Download

Decreto

Número: 98/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 93/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 89/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 84/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 81/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 78/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 77/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 769/2013

Súmula: Autoriza O Executivo Municipal ceder espaço físico salas para estabelecimento bancários no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 768/2013

Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos bancários no município e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 767/2013

Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

Download

Lei Ordinária

Número: 766/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download

Lei Ordinária

Número: 765/2013

Súmula: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 764/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014

Download

LOA

Número: 764/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
e da outras Providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 763/2013

Súmula: Dispõe sobre a Isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e tarifas municipais e da outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 762/2013

Súmula: Revoga o inciso II da Lei nº 677, que dispõe sobre a instituição dos Órgãos Oficiais de publicidade no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 761/2013

Súmula: "Dispõe sobre a permissão de uso de 02 (duas) salas da Clinica da Mulher de Formosa do OestelPR para tratamento de pacientes que necessitam de atendimento Fisioterápico e utilizam do SUS (Sistema Único de Saúde) e dá outras providências",

Download

Lei Ordinária

Número: 760/2013

Súmula: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste, instituída peta Lei nO 225, de 6 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 759/2013

Dispõe sobre PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Download

Lei Ordinária

Número: 758/2013

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Download

Lei Ordinária

Número: 757/2013

Súmula: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube da Terceira Idade - Amor Fraterno de Formosa do Oeste-Pr, e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 756/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir um crédito adicional especial e dá outras
providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 755/2013

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Download

Lei Ordinária

Número: 754/2013

SUMU LA: Dispõe sobri::a3 diretrizes par;) a elaboração c t'xe,_;ut;üo da lei orçamentária do Município de Formosa do O

Download

Lei Ordinária

Número: 753/2013

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências:

Download

Lei Ordinária

Número: 752/2013

Súmula: Autoriza ()Poder Executivo a parcelar dívida originári

Download

Lei Ordinária

Número: 751/2013

Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel rural em doação

Download

Lei Ordinária

Número: 750/2013

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 749/2013

Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE - Assciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formos do Oeste, dando outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 748/2013

Súmula: Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 747/2013

Súmula: Dispõe sobre a isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e larifas municipais e da outras providências

Download

Lei Ordinária

Número: 746/2013

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Download

Lei Ordinária

Número: 745/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013

Download

Lei Ordinária

Número: 745/2013

Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e ganho real aos Servidores do Poder Legislativo e alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 015/2012 e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 744/2013

Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2013

Download

Lei Ordinária

Número: 743/2013

Súmula: Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2013 e da outras providências.

Download

Filtro