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o Processo Licitatório na modalidade Concurso de Projetos n.º 001/2013
NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO
Designa o Senhor LEANDRO DOS SANTOS para o setor do CAD-PRO- Cadastro de Produtor Rural.
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2013
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Súmula: Autoriza O Executivo Municipal ceder espaço físico salas para estabelecimento bancários no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos bancários no município e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
e da outras Providências.
Súmula: Dispõe sobre a Isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e tarifas municipais e da outras providências.
Súmula: Revoga o inciso II da Lei nº 677, que dispõe sobre a instituição dos Órgãos Oficiais de publicidade no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Súmula: "Dispõe sobre a permissão de uso de 02 (duas) salas da Clinica da Mulher de Formosa do OestelPR para tratamento de pacientes que necessitam de atendimento Fisioterápico e utilizam do SUS (Sistema Único de Saúde) e dá outras providências",
Súmula: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste, instituída peta Lei nO 225, de 6 de setembro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Súmula: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube da Terceira Idade - Amor Fraterno de Formosa do Oeste-Pr, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir um crédito adicional especial e dá outras
providências.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
SUMU LA: Dispõe sobri::a3 diretrizes par;) a elaboração c t'xe,_;ut;üo da lei orçamentária do Município de Formosa do O
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências:
Súmula: Autoriza ()Poder Executivo a parcelar dívida originári
Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel rural em doação
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE - Assciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formos do Oeste, dando outras providências.
Súmula: Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e larifas municipais e da outras providências
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013
Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e ganho real aos Servidores do Poder Legislativo e alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 015/2012 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2013
Súmula: Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2013 e da outras providências.
