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Veja as publicações oficiais
Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DIARIA
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadações, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2016.
COMISSÃO ESPECIAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nomeia Andressa Begalle Kovic Ribeiro a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.
CONCEDER a funcionária pública Municipal, ROSALINA DE OLIVEIRA FERREIRA , ocupante do Cargo efetivo de zeladora suas férias regulamentares, referente ao período de 24/02/2014, a 24/02/2015 serem usufruídas apartir de 01/06/2015 a 30/06/2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de acordo com o disposto no art. 24, § 1º da Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007 e Portaria do Ministério da Educação nº 481, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências
Proíbe a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, “fracking” e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2016
e da outras Providências.
O orçamento Fiscal do Município de Formosa do Oeste , Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016, abrangendo os Órgãos de Administração Direta e Indireta e os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 21.220.000,00 (Vinte e um Milhões, duzentos mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Altera o artigo 2° da Lei Municipal 780/2014.
Concede veículo automotor da municipalidade para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste, em substituição ao já fornecido anteriormente devido o mesmo ter sofrido avaria, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
CONCEDER a funcionária pública Municipal, MARIA HELENA BUHALA FERREIRA , ocupante do Cargo efetivo de zeladora suas férias regulamentares, referente ao período de 07/06/2012 a 07/06/2013 , a serem usufruídas apartir de 01/06/15 a 30/06/15.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2016 e dá outras pprovidências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação com vigência de 10 (dez) anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Horto Florestal de Antonio Manuel Martins e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 415, de 08 de agosto de 2006, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providências.
Concede Revisão Geral ao Magistério Municipal do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e reajuste na remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice -Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
CONCEDER ao funcionário público Municipal, LUIZ CARLOS NOGUEIRA, ocupante do Cargo efetivo de operador braçal suas férias regulamentares, referente ao período de 23/03/2014 a23/03/2015, a serem usufruídas apartir de 11/05/2015 a 09/06/2015.
DIARIA
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
FÉRIAS - WILSON S. DE LIMA
FÉRIAS - DAYANE P. O. NOBILE
FÉRIAS - JONAS B. DOS SANTOS
FÉRIAS - ALINE DO A. GARCIA
FÉRIAS - IZABEL C. S. CANDIDO
FÉRIAS - AMADA STELA MARTINS E OUTROS
FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO E OUTROS
FÉRIAS - DIONE F. D. DE AGUIAR E OUTROS
FÉRIAS - FLAVIA LOPES E OUTROS
FÉRIAS - MARIA T. NUNES E OUTROS
