Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 107/2015

Nomeia Renata Cristina do Prado Rodrigues a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 107/2015

NUMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 106/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 106/2015

Nomeia Lisiani Ribeiro de Jesus a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 105/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 105/2015

Nomeia Sonia Bilo dos Santos a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 104/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 104/2015

Nomeia Vilsamar Thomazini Stela a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 103/2015

Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 103/2015

Nomeia Gilcelli Renata Pinto da Silva a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 102/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 102/2015

Nomeia TATIANE DOS SANTOS SILVA a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 101/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 25/05/2015 às 08:00 horas e retorno no dia 29/05/15, com chegada prevista para as 18:00 horas.

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Portaria

Número: 101/2015

Nomeia Leandro Ferraz da Silva a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 101/2015

Pregão Presencial nº 015/2015

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Decreto

Número: 101/2015

Corrige valor TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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Decreto

Número: 100/2015

Institui a SALA DO EMPREENDEDOR.

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Portaria

Número: 100/2015

Nomeia Rosana Lazarin Lobo de Almeida a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 100/2015

Pregão Presencial nº 014/2015

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Decreto

Número: 099/2015

Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal.

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Decreto

Número: 098/2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 098/2015

Nomeia Simony Aparecida Coquelete Volpi a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 097/2015

extingue Pensão Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 097/2015

Nomeia Francyelli Cristina de Souza a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 096/2015

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 096/2015

Nomeia Inez Brasileira Melo Costa a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 095/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 095/2015

Nomeia Jussara de Moura Rocha a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 094/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 094/2015

Nomeia Danieli Cristina de Paula Bossa a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 093/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 093/2015

Nomeia Gracielha Nogueira Bastos Tissiani a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 092/2015

Nomeia Grace Kelly dos Santos da Silva a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 092/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

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Decreto

Número: 091/2015

Homologa Julgamento pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório , dando outras providências.

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Portaria

Número: 091/2015

Nomeia Cilene Motoki Takahashi a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 090/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 090/2015

Nomeia Suzana Cesco de Lima a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 089/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 089/2015

Nomeia Vania Marques de Lima a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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