Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 016/2015

Férias Izabel Barnabe dos Santos Silva

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Decreto

Número: 015/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências

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Portaria

Número: 015/2015

Aplica pena de SUSPENSÃO a servidor Publico de Provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

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Decreto

Número: 014/2015

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

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Portaria

Número: 014/2015

1º CONCEDER à Professora Senhora Maria das Graças dos Santos (20:00 horas), a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor da tabela (NB20), classe (1), pela docência em Classe Especial na Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino nos termos do art. 70 da Lei Complementar Municipal nº 09/2011, alterada pela Lei Complementar n º 26/2014.

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Decreto

Número: 013/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2015

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Portaria

Número: 013/2015

CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria Rosa de Carvalho Silva (20:00 horas) e Maria das Graças dos Santos (20 horas), a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor do quadro permanente de 20 horas, Nível B, Classe (1), pelo exercício de docência em classe de Recurso multifuncional junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 70 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 026/2014.

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Portaria

Número: 012/2015

Art. 1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Angela Roberta Neves de Brito (40:00 horas), Cássia Francielli Ribeiro (40:00 horas), Aparecida Monarini Denarde (40:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011

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Decreto

Número: 012/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 011/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo de mecânico do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 011/2015

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 010/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 010/2015

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 009/2015

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Decreto

Número: 009/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 008/2015

Férias Coletitvas

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Decreto

Número: 008/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 007/2015

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão, dando outras providências.

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Portaria

Número: 007/2015

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão

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Portaria

Número: 006/2015

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 006/2015

Altera o artigo 3° do Decreto n° 033/2010 e 031/2013 e acrescenta parágrafo único, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 005/2015

Férias Nilton Pickler

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Decreto

Número: 005/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 004/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 004/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 003/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 003/2015

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 081281 e da outras providências.

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Portaria

Número: 002/2015

Férias Nadir Mattos Volpato

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Decreto

Número: 002/2015

Regulamenta repasse a ASSEUFO - LEI 718/12

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Portaria

Número: 001/2015

Férias Creuza dos Santos Jorge.

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Decreto

Número: 001/2015

Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 788/2014

Faz desafetação de bem imóvel e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 787/2014

Dá denominação de “Professora Setuagécima Soares Ferreira” a Creche e dá outras providências.

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LOA

Número: 786/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015
e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 786/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015 e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 785/2014

AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária

Número: 784/2014

Declara o trecho do Rio Piquiri que banha o território municipal, patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico do Município de Formosa do Oeste e dá outras providência

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Lei Ordinária

Número: 783/2014

Denomina “Unidade Básica de Saúde Maniti Kiara” a UBS no Município de Formosa do Oeste.

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Lei Ordinária

Número: 782/2014

Denomina Ruas dos Loteamentos denominados de JARDIM ITALIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARUí, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS

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Lei Ordinária

Número: 781/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentâria do Municipio de Formosa do Oeste para o exercicio financeiro de 2015

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