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Veja as publicações oficiais
Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Férias Coletitvas
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão, dando outras providências.
Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão
Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.
Altera o artigo 3° do Decreto n° 033/2010 e 031/2013 e acrescenta parágrafo único, e dá outras providências.
Férias Nilton Pickler
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
DIARIA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
DIARIA
Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 081281 e da outras providências.
Férias Nadir Mattos Volpato
Regulamenta repasse a ASSEUFO - LEI 718/12
Férias Creuza dos Santos Jorge.
Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Faz desafetação de bem imóvel e dá outras providências.
Dá denominação de “Professora Setuagécima Soares Ferreira” a Creche e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015
e da outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015 e da outras Providências.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara o trecho do Rio Piquiri que banha o território municipal, patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico do Município de Formosa do Oeste e dá outras providência
Denomina “Unidade Básica de Saúde Maniti Kiara” a UBS no Município de Formosa do Oeste.
Denomina Ruas dos Loteamentos denominados de JARDIM ITALIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARUí, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentâria do Municipio de Formosa do Oeste para o exercicio financeiro de 2015
AUTORIZA MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL, A REPASSAR AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre restrições ao uso de produtos fumígeros e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para pagamento à vista ou parcelado, com desconto, de débitos tributários anteriores a 2014 e dá outras providências
Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.
Altera e insere os dispositivos que menciona no Anexo I da Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001 e alterada pela Lei nº 583, de 18 de maio de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providencias.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
Regulamenta a Contribuição para o custeio do Serviço de iluminação Pública e dá outras providências.
