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Veja as publicações oficiais
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013
Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e ganho real aos Servidores do Poder Legislativo e alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 015/2012 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2013
Súmula: Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2013 e da outras providências.
Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - COMSAMU.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências:
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUlCULTURA FAMILiAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contrair parcelamento junto a COPEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de um terreno à Empresa UTIDA SHIBUYA E CIA LTDA, com a finalidade de construção de pista para habilitação de categoria A de veículo automotor, pelo prazo de 08 (oito) anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de veículo automotor da Municipalidade para o sindicato dos trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, destinado à urbanização do conjunto habitacional Moacir Micheletto, para obras de paisagismo, terraplanagem, rede de água e iluminação pública.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 019/2013, Inexigibilidade n.º 003/2013.
Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2013.
Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012 , concedido à funcionária Sra. ALINE DO AMARAL GARCIA ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 20/12/2013 e termino em 18/06/2014
FÉRIAS - WILSON S. DE LIMA
FÉRIAS - CARLOS J. BUENO E OUTROS
FÉRIAS - MARIA J. DOS S. CAVALCANTE E OUTROS
FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO E OUTROS
FÉRIAS - JOSÉ DE LIMA
FÉRIAS - ELIANA DE S. C. ALTRAN
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
FÉRIAS - BRUNA C. DE PAULA
FÉRIAS - VIVIANE A. MADEIRA E OUTRO
FÉRIAS - MARIA L. T. GOBETTI E OUTRO
FÉRIAS - PAULO R. PIMENTEL
FÉRIAS - INOCENCIO M. DE JESUS E OUTRO
FÉRIAS - SILVIA F. MOÇO E OUTRO
