Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 004/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 004/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 003/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 003/2015

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 081281 e da outras providências.

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Portaria

Número: 002/2015

Férias Nadir Mattos Volpato

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Decreto

Número: 002/2015

Regulamenta repasse a ASSEUFO - LEI 718/12

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Portaria

Número: 001/2015

Férias Creuza dos Santos Jorge.

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Decreto

Número: 001/2015

Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 788/2014

Faz desafetação de bem imóvel e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 787/2014

Dá denominação de “Professora Setuagécima Soares Ferreira” a Creche e dá outras providências.

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LOA

Número: 786/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015
e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 786/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015 e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 785/2014

AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária

Número: 784/2014

Declara o trecho do Rio Piquiri que banha o território municipal, patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico do Município de Formosa do Oeste e dá outras providência

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Lei Ordinária

Número: 783/2014

Denomina “Unidade Básica de Saúde Maniti Kiara” a UBS no Município de Formosa do Oeste.

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Lei Ordinária

Número: 782/2014

Denomina Ruas dos Loteamentos denominados de JARDIM ITALIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARUí, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS

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Lei Ordinária

Número: 781/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentâria do Municipio de Formosa do Oeste para o exercicio financeiro de 2015

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Lei Ordinária

Número: 780/2014

AUTORIZA MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL, A REPASSAR AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.

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Lei Ordinária

Número: 779/2014

Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 778/2014

Dispõe sobre restrições ao uso de produtos fumígeros e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 777/2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para pagamento à vista ou parcelado, com desconto, de débitos tributários anteriores a 2014 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 776/2014

Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 775/2014

Altera e insere os dispositivos que menciona no Anexo I da Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001 e alterada pela Lei nº 583, de 18 de maio de 2010 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 774/2014

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

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Lei Ordinária

Número: 773/2014

Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 772/2014

Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 771/2014

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providencias.”

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Lei Ordinária

Número: 770/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

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Decreto

Número: 63/2014

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014

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Decreto

Número: 348/2014

Regulamenta a Contribuição para o custeio do Serviço de iluminação Pública e dá outras providências.

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Portaria

Número: 240/2014

Nomeia: IVONE APARECIDA CHIARI GERONIMO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 239/2014

CONCEDER ao funcionário público Municipal EVAIR ANTONIO CAVALHEIRO, ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 07/06/2012 a 07/06/2013, a serem usufruídas do dia 05/01/2015 a 24/01/2015 com transformação de 1/3 em Abono Pecuniário conforme previsto no § 5º do art. 99 da Lei n° 13/2012 ( Regime Juridico dos Servidores Publico Municipal) .

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Portaria

Número: 238/2014

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 237/2014

FÉRIAS - DAIANA R. RIBEIRO E OUTROS

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Portaria

Número: 236/2014

FÉRIAS - PROFESSORES

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Portaria

Número: 235/2014

FÉRIAS - DORCELI C. MENOIA E OUTROS

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Portaria

Número: 234/2014

FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES E OUTROS

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Portaria

Número: 233/2014

FÉRIAS - DAIANE P. O. NOBILE

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Portaria

Número: 232/2014

FÉRIAS - VALDECI G. FERREIRA

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Portaria

Número: 231/2014

FÉRIAS - ANA M. F. MEQUELIN E OUTROS

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