Legislação

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Portaria

Número: 044/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 044/2014

Declara deserto o Processo Licitatório n° 012/2014, Modalidade pregão presencial, n° 008/2014 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 043/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 043/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 042/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 042/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 041/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 040/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 040/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 039/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 039/2014

Declara deserto o Processo Licitatório n° 009/2014, Modalidade pregão presencial n° 005/2014 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 038/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 038/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 013/2014, Inexigibilidade n.º 003/2014.

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Portaria

Número: 037/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 037/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Finanças, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 036/2014

Nomeia o candidato a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 036/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 035/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 035/2014

Aprova Loteamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 034/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 034/2014

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n° 001/2014.

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Portaria

Número: 033/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 033/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2014

PREGÃO PRESENCIAL 03/2014

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Portaria

Número: 032/2014

FÉRIAS - ANTONIO BOSSO

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Decreto

Número: 031/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 006/2014, Inexigibilidade n.º 002/2014.

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Portaria

Número: 031/2014

FÉRIAS - ANTONIO BOSSO

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Portaria

Número: 030/2014

Nomeia JHONATA RICARDO DE OLIVEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 029/2014

Nomeia FRANCILAINE CAVALINI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 029/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Tecnico em Higiene Dentária (T.H.D) por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 083410 e da outras providências.

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Decreto

Número: 028/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Portaria

Número: 028/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 18/02/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 21/02/2014, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Decreto

Número: 028/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 027/2014

Designar o Servidor Municipal Senhor. JOSE PINTO DE SOUZA , portador do RG sob n º 3.285.805-8- SSP PR, ocupante de Cargo efetivo para efetuar a Coordenação da Jardinagem Municipal.

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Lei Complementar

Número: 027/2014

Dispõe 80 bre a transformação do Cargo de provimento Efetivo da Estrutura do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Decreto

Número: 027/2014

Decreta Luto Oficial nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Motorista, por motivo de Aposentadoria

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