Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 68/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 66/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 64/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 63/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 019/2013, Inexigibilidade n.º 003/2013.

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Decreto

Número: 50/2013

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2013.

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Decreto

Número: 48/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 46/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 42/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 41/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 39/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 38/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 286/2013

Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012 , concedido à funcionária Sra. ALINE DO AMARAL GARCIA ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 20/12/2013 e termino em 18/06/2014

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Portaria

Número: 285/2013

FÉRIAS - WILSON S. DE LIMA

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Portaria

Número: 284/2013

FÉRIAS - CARLOS J. BUENO E OUTROS

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Portaria

Número: 283/2013

FÉRIAS - MARIA J. DOS S. CAVALCANTE E OUTROS

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Portaria

Número: 282/2013

FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO E OUTROS

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Portaria

Número: 281/2013

FÉRIAS - JOSÉ DE LIMA

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Portaria

Número: 280/2013

FÉRIAS - ELIANA DE S. C. ALTRAN

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Decreto

Número: 28/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 279/2013

FÉRIAS - BRUNA C. DE PAULA

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Portaria

Número: 278/2013

FÉRIAS - VIVIANE A. MADEIRA E OUTRO

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Portaria

Número: 277/2013

FÉRIAS - MARIA L. T. GOBETTI E OUTRO

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Portaria

Número: 276/2013

FÉRIAS - PAULO R. PIMENTEL

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Portaria

Número: 275/2013

FÉRIAS - INOCENCIO M. DE JESUS E OUTRO

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Portaria

Número: 274/2013

FÉRIAS - SILVIA F. MOÇO E OUTRO

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Portaria

Número: 273/2013

FÉRIAS - IRACI A. CADAMURO E OUTROS

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Portaria

Número: 272/2013

FÉRIAS - JULIANA C. T. OLIVEIRA

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Portaria

Número: 271/2013

Exonera os funcionarios ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 270/2013

FÉRIAS ROSILÉIA L. PENIDO

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Portaria

Número: 269/2013

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

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Portaria

Número: 268/2013

FÉRIAS - INES C. BOLDRINI E OUTROS

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Portaria

Número: 267/2013

FÉRIAS - CLUDINOR KRAUZER E OUTROS

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Portaria

Número: 266/2013

FÉRIAS - PROFESSORES

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Portaria

Número: 265/2013

FÉRIAS - GILCELI R. PINTO E OUTROS

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Portaria

Número: 264/2013

FÉRIAS - FERNANDA F. F. MURTA, MAYARA KURUMYA

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Portaria

Número: 263/2013

FÉRIAS - EDINALVA A. DOTTO, JOÃO C. DOTTO

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Portaria

Número: 262/2013

FÉRIAS - DAIANE R. RIBEIRO E JUCEMARA T. WINSCH

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Portaria

Número: 261/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município junto Instituto das Águas, Assembléia Legislativa, TCE. com saída às 06:00 horas do dia 16/12/2013 e retorno 17/12/2013 com chegada prevista para 17:00 horas.

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Portaria

Número: 260/2013

FÉRIAS - PAULO R. PIMENTEL

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Portaria

Número: 259/2013

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal até a cidade de Curitiba -Pr, Brasilia-DF e Foz do Iguaçu-Pr, onde irá tratar de assuntos de interesse do Município.

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