Veja as publicações oficiais
Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nomeia a Senhorita. THAYS DE SOUZA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
FÉRIAS - VALDINÉIA A. D. CORTELASSI
Nomeia a Senhora. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA MALAGUTI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão - CARLA J. BUENO
FÉRIAS - KELLY S. V. DA SILVA
Dispõe sobre o enquadramento de funcionário efetivo ocupante do cargo de Educador Infantil do Quadro Permanente do Magistério Municipal.
Nomeia os membros da Estrutura da Comissão Municipal do CONAE – Conferência Nacional de Educação..
Nomeia os membros da Oficialização da Comissão Municipal do CONAE – Conferência Nacional de Educação..
NOMEIA MEMBROS COMISSÃO DESEMPENHO MAGISTÉRIO
NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO
FÉRIAS - MARIA H. B. FERREIRA
Fica Concedido a funcionária acima designada Função Gratificada FG-1, conforme Lei Municipal n º 225/01, alterada pela Lei n º 583/2010.
Fica pela presente Portaria, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o artigo 3º do Decreto 75.207/75, concedido à funcionária Sra. ROSILENE ALVES GALANI ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com inicio em 29/05/2013 e termino em 26/09/2013.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
FÉRIAS - ANTONIO L. DA SILVA
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
FÉRIAS - WANDER S. S. DE LIMA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
NÃO FOI UTILIZADO
DEIXA A DISPOSIÇÃO DA EMATER A SERVIDORA SIMONE DAS NEVES
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
regulamenta os parâmetros de avaliação de desempenho para progressão horizontal na carreira dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para Vigência no exercício de 2014, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
FÉRIAS - ROGER CONDE TISSIANI
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 045/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2013, dando outras providências.
FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 044/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013, dando outras providências.
FÉRIAS - FRANCISCO J. DE LIMA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
NÃO UTILIZOU O NUMERO
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre a aredução de despesas
Nomeia MARCOS PAULO CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.