Horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00
Veja as publicações oficiais
Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nomeia DAVI RIBEIRO DE LIMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 032/2011 de 17/02/2011, em seu inteiro teor.
Exonera e Declara vago o Cargo de Agente Comunitário de Saúde (A.C.S) regido pelo regime CLT, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.
Nomeia funcionário a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/04/2013 ao dia 31/03/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Estabelece medidas administrativas visando o encerramento do exercício financeiro de 2013, dando outras providências.
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
FÉRIAS - LUZIA V. SOUZA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
1º CONCEDER a Professora Senhora: EZILMA S. RINALDI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Aprova Loteamento e dá outras providências.
CONCEDER a Professora Senhora: ANDRÉIA CRISTINA STORTI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
O NUMERO NÃO FOI UTILIZADO
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 041/2013, Inexigibilidade n.º 008/2013.
O NUMERO NÃO FOI UTILIZADO
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 040/2013, Inexigibilidade n.º 007/2013.
NOMEAR COMISSÃO
Fica pela presente Portaria Concedido do dia 16/04/2013 ao dia 15/05/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do Cargo efetivo de Zeladora.
Decreta ponto facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.
Nomeia o Senhor. JOSÉ FRANCISCO FERREIRA CAMPOS, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
FÉRIAS - ISABEL C. STORT
Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos orgãos e entidades do poder executivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo em Comissão para Gestor de Convênio do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Aprova Loteamento e dá outras providências.
Nomeia Comitê local como membros do PAR – Plano de Ações Articuladas.
Nomeia equipe local dos funcionários como membros do PAR – Plano de Ações Articuladas.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao T.C.E. e COHAPAR, na cidade de Curitiba com saída às 17:00 horas do dia 17/04/2013 e retorno 19/04/2013 com chegada prevista para 01:00 hora e ainda saída às 06:00 do dia 19/04/2013 e retorno dia 19/04/13, com chegada prevista para às 19:00 horas, para a cidade de Foz do Iguaçu-Pr, para assinatura de Convênio
Nomeia os Membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Fica pela presente Portaria Concedido do dia 25/03/2013 ao dia 08/04/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, ANDREIA CRISTINA STORTI, ocupante do Cargo efetivo de Zeladora.
