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regulamenta os parâmetros de avaliação de desempenho para progressão horizontal na carreira dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para Vigência no exercício de 2014, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
FÉRIAS - ROGER CONDE TISSIANI
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 045/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2013, dando outras providências.
FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 044/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013, dando outras providências.
FÉRIAS - FRANCISCO J. DE LIMA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
NÃO UTILIZOU O NUMERO
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre a aredução de despesas
Nomeia MARCOS PAULO CAVALCANTE, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nomeia DAVI RIBEIRO DE LIMA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 032/2011 de 17/02/2011, em seu inteiro teor.
Exonera e Declara vago o Cargo de Agente Comunitário de Saúde (A.C.S) regido pelo regime CLT, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.
Nomeia funcionário a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
Fica pela presente Portaria Concedido do dia 01/04/2013 ao dia 31/03/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Estabelece medidas administrativas visando o encerramento do exercício financeiro de 2013, dando outras providências.
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
FÉRIAS - LUZIA V. SOUZA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
1º CONCEDER a Professora Senhora: EZILMA S. RINALDI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Aprova Loteamento e dá outras providências.
CONCEDER a Professora Senhora: ANDRÉIA CRISTINA STORTI (20 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental, nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
O NUMERO NÃO FOI UTILIZADO
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 041/2013, Inexigibilidade n.º 008/2013.
O NUMERO NÃO FOI UTILIZADO
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 040/2013, Inexigibilidade n.º 007/2013.
NOMEAR COMISSÃO
Fica pela presente Portaria Concedido do dia 16/04/2013 ao dia 15/05/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, ROSALINA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do Cargo efetivo de Zeladora.
Decreta ponto facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.
