Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2520
• Lei Complementar 69
• Lei Ordinária 385
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4420
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 307

Ano

• 2024 495
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ENQUADRA NIVEL REFERÊNCIA - IZABEL C. LIMA
Detalhes

Portaria 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - LOURDES S. BANACH
Detalhes

Portaria 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - NEUSA L. SILVA E OUTROS
Detalhes

Portaria 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Portaria 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - RENATA C. P. RODRIGUES
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Portaria 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ESTABILIDADE FUNCIONAL - GABRIELLY M. S. CORDEIRO E OUTRO
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Portaria 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELA C. M. LEME
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Portaria 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - SILVANA DA SILVA
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Portaria 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA - ELENICE S. ROSSANEZI
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Portaria 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NÚMERO CANCELADO
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Portaria 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA - MARCIA R. DA SILVA
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Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ALTARIR J. CADAMURO
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Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO
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Portaria 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - DANIELI M. PEREZ
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Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - EDINEUZA MOREIRA
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Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO HORIZONTAL - TAIANE P. ROCCO
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Portaria 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANTONIO M. BOSSA E OUTRO
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Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE - SIMONI A. PEREIRA
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
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Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESC0LAR
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Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONTRATO CBUQ
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Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA - ROGÉRIO F. TUZI
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Portaria 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - JOSÉ C. SOUZA
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Portaria 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA VANIA C. B. SANTOS
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Portaria 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG - INES B. M. COSTA
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Portaria 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG - ANTONIO C. SANTOS
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Portaria 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG - ADNILSON P. PINTO
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Portaria 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº. 071/2024
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Portaria 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - ELENICE S. ROSSANEZI
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Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - JOÃO G. CORREA
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Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - MARIA C. B. OLIVEIRA
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Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA OUVIDOR DE AÚDE - GISLENE F. SANTOS
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Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - JULIANA A. SOUZA
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Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - JULIANA M. V. COCO
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Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - CLEITON FELIPIN
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Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - GISLAINE F. CLEMENTE
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Portaria 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - EDINÉIA F. ALMEIDA E OUTROS
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Portaria 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - GISLAINE F. CLEMENTE
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