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Ano

Decreto 125/2026

Vigente
25/06/2026
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências.
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Decreto 124/2026

Vigente
25/06/2026
Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Formosa do Oeste referente ao decênio 2026 –2036 e, dá outras providências.
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Decreto 123/2026

Vigente
22/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 122/2026

Vigente
19/06/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 58/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2026, dando outras providências.
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Decreto 121/2026

Vigente
18/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 118/2026

Vigente
16/06/2026
Institui Comissão Especial destinada a promover o levantamento, a análise e a revisão dos débitos decorrentes de empenhos, restos a pagar processados e não processados, bem como de outras obrigações passivas registradas pelo Município de Formosa do Oeste, com a finalidade de verificar sua regularidade, exigibilidade, ocorrência de prescrição e necessidade de manutenção ou cancelamento dos respectivos registros contábeis.
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Decreto 117/2026

Vigente
16/06/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Formosa do Oeste, em consonância com o Programa Educa Juntos, com a Estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências..
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Decreto 116/2026

Vigente
12/06/2026
Concede Pensão a dependente de ex- servidora aposentado e dá outras providências.
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Decreto 115/2026

Vigente
12/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 114/2026

Vigente
09/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 113/2026

Vigente
08/06/2026
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
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Decreto 112/2026

Vigente
03/06/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Decreto 111/2026

Vigente
03/06/2026
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar.
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Decreto 110/2026

Vigente
02/06/2026
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
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Decreto 109/2026

Vigente
03/06/2026
Dispõe sobre a convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde do Município de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências.
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Decreto 108/2026

Vigente
01/06/2026
Institui e nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 107/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 106/2026

Vigente
29/05/2026
Regulamenta o instituto do Parecer Referencial no âmbito do Município de Formosa do Oeste, nos termos do art. 53, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 105/2026

Vigente
29/05/2026
Revoga o Processo Licitatório nº 41/2026, Modalidade Concorrência n° 7/2026, dando outras providências.
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Decreto 104/2026

Vigente
28/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 51/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, dando outras providências.
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Decreto 103/2026

Vigente
27/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 102/2026

Vigente
26/05/2026
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
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Decreto 101/2026

Vigente
22/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 100/2026

Vigente
21/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 99/2026

Vigente
21/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 47/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2026, dando outras providências.
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Decreto 97/2026

Vigente
12/05/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Formosa do Oeste-FME.
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Decreto 96/2026

Vigente
12/05/2026
Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências
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Decreto 95/2026

Vigente
12/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 45/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2026, dando outras providências.
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Decreto 94/2026

Vigente
11/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 44/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2026, dando outras providências.
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Decreto 93/2026

Vigente
05/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 92/2026

Vigente
29/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 91/2026

Vigente
29/04/2026
Aprova o Loteamento industrial e dá outras providências.
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Decreto 90/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2026

Vigente
27/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 87/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 86/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 85/2026

Vigente
24/04/2026
Extingue Pensão Municipal e dá outras providências.
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Decreto 84/2026

Vigente
23/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2026

Vigente
23/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2026, Modalidade Concorrência n° 6/2026, dando outras providências.
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