Legislação

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Decreto

Número: 116/2014

O NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 115/2014

extingue APOSENTADORIA MUNICIPAL e dá outras providências.

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Número: 115/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, com carga horária de 20 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 114/2014

Homologa Julgamento pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 114/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Encarregado Identificação/JSM/UMC, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 113/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 113/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Tributação, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.

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Decreto

Número: 112/2014

Define os critérios a Distribuição de Turmas na Rede Municipal de Ensino.

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Número: 112/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - VALDOMIRO J. DE SOUZA

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Decreto

Número: 111/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 111/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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Decreto

Número: 110/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 110/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, alterada pela Lei Complementar n° 17/2012 e suas alterações

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Portaria

Número: 109/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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Portaria

Número: 108/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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Decreto

Número: 108/2014

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 037/2014, Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2014

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Decreto

Número: 107/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 107/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

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Decreto

Número: 106/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 106/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações

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Decreto

Número: 105/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Número: 105/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 25/05/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 28/05/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.

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Decreto

Número: 104/2014

Constitui Comissão Municipal do PAM no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Número: 104/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - ROSELI DA SILVA

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Decreto

Número: 103/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Número: 103/2014

PROGRESSÃO FUNIONAL - SALETE NORBIATO

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Decreto

Número: 102/2014

REDUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Número: 102/2014

FÉRIAS - AIRTON H. VERUSSA

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Decreto

Número: 101/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 038/2014, Inexigibilidade n.º 007/2014.

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Portaria

Número: 101/2014

FÉRIAS - JOÃO G. CORREIA E OUTROS

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Decreto

Número: 100/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 100/2014

FÉRIAS - REGINALDO FIRMINO DE SOUZA E OUTRO

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Decreto

Número: 099/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 099/2014

LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE SALETE NORBIATO

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Decreto

Número: 098/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 098/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Portaria

Número: 098/2014

LICENÇA MATERNIDADE NADIA C. R. NOGUEIRA

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Decreto

Número: 097/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 097/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 097/2014

FÉRIAS - SUELY DE F. P. VERUSSA

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