Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 103/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 103/2014

PROGRESSÃO FUNIONAL - SALETE NORBIATO

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Decreto

Número: 102/2014

REDUÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Número: 102/2014

FÉRIAS - AIRTON H. VERUSSA

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Decreto

Número: 101/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 038/2014, Inexigibilidade n.º 007/2014.

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Portaria

Número: 101/2014

FÉRIAS - JOÃO G. CORREIA E OUTROS

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Decreto

Número: 100/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 100/2014

FÉRIAS - REGINALDO FIRMINO DE SOUZA E OUTRO

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Decreto

Número: 099/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 099/2014

LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE SALETE NORBIATO

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Decreto

Número: 098/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 098/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Número: 098/2014

LICENÇA MATERNIDADE NADIA C. R. NOGUEIRA

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Decreto

Número: 097/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 097/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 097/2014

FÉRIAS - SUELY DE F. P. VERUSSA

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Decreto

Número: 096/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 096/2014

FÉRIAS - AGNALDO STELA

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Decreto

Número: 095/2014

Cria Comitê Gestor do Plano Municipal de Educação.

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Portaria

Número: 095/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 11/05/2014 às 06:00 horas e retorno no dia 16/05/2014, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Decreto

Número: 094/2014

Dispõe sobre a regulamentação da estadia de crianças e adolescentes na CASA LAR, do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Portaria

Número: 094/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 07/05/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 09/05/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.

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Decreto

Número: 093/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 093/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 29/04/2014 às 17:00 horas e retorno no dia 01/05/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.

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Decreto

Número: 092/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto o orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 092/2014

LICENÇA MATERNIDADE BRUNA C. DE PAULA

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Decreto

Número: 091/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 091/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 13/04/2014 às 13:00 horas e retorno no dia 15/04/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.

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Decreto

Número: 090/2014

Transfere Feriado Dia Funcionário Público e dá outras providências.

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Portaria

Número: 090/2014

Enquadrar em suas respectivas Classe e Nível, as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do cargo efetivo de Professor com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no Quadro Próprio do Magistério Municipal de Formosa do Oeste,”, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2013, de acordo com disposto no Artigo 46,§ 1º, 2º parágrafo Único e § 3º da Lei Complementar Municipal n.º 009/2011 e suas alterações (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Formosa do Oeste)

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Decreto

Número: 089/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 204 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 089/2014

Enquadrar em suas respectivas Classe e Nível, as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do cargo efetivo de Professor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro Próprio do Magistério Municipal de Formosa do Oeste,”, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2013 de acordo com disposto no Artigo 46,§ 1º, 2º parágrafo Único e § 3º da Lei Complementar Municipal n.º 009/2011 e suas alterações (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Formosa do Oeste)

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Decreto

Número: 088/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 088/2014

Enquadrar em suas respectivas Classe e Nível, as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro Próprio do Magistério Municipal de Formosa do Oeste,”, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2013, de acordo com disposto no Artigo 46,§ 1º, 2º parágrafo Único e § 3º da Lei Complementar Municipal n.º 009/2011 e suas alterações (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Formosa do Oeste).

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Decreto

Número: 087/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 087/2014

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 24/03/2014 ao dia 06/05/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária, SIMONE DAS NEVES DE CASTRO, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Tributação.

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Decreto

Número: 086/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 086/2014

Fica prorrogado pela presente Portaria do dia 01/04/2014 ao dia 15/05/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Decreto

Número: 085/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 085/2014

Nomeia PERCIVAL PEDRO PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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