Legislação

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Portaria

Número: 022/2014

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 022/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais

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Portaria

Número: 021/2014

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 021/2014

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

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Decreto

Número: 021/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Portaria

Número: 020/2014

1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria das Graças dos Santos (40:00 horas), Lucimar F.de Souza Soncin (40:00 horas), Rosimeiri A. dos S.Vilas Boas (20:00 horas) e Aparecida Monarini Denarde (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 020/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais

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Portaria

Número: 019/2014

1º CONCEDER aos Educadores Infantil Senhoras: Maria Eliane Costa, Maria Claudete Tunes Lira (40:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 019/2014

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 018/2014

1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Silvia Lettrari Cataneo, Maria Theodoro Mafra Miranda, Laurene Cassula (40:00 horas) e Simone Paião de Oliveira (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoria Pedagógica junto à administração do Departamento de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 018/2014

Nomeia Servidora para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação , Cultura e Esportes de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 017/2014

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 017/2014

Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Formosa do Oeste Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

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Portaria

Número: 016/2014

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Decreto

Número: 016/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 015/2014

FÉRIAS - EDNA GARBELINI E OUTROS

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Decreto

Número: 015/2014

Transfere Feriado Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 014/2014

FÉRIAS - EDENEIA C. FERNANDES

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Decreto

Número: 014/2014

Revoga Decreto 004/2014

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Portaria

Número: 013/2014

FÉRIAS - LEANDRO DOS SANTOS

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Decreto

Número: 013/2014

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013

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Portaria

Número: 012/2014

FÉRIAS - VICENTE D. DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 012/2014

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 011/2014

FÉRIAS - ADEMILSON DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 011/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 010/2014

FÉRIAS - JOELMA M. BERTELI

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Decreto

Número: 010/2014

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 009/2014

FÉRIAS - CREUZA DOS S. JORGE

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Decreto

Número: 009/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 008/2014

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 008/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências .

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Portaria

Número: 007/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 007/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 007/2014

Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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Portaria

Número: 006/2014

Fica pela presente Portaria Concedida do dia 13/12/2013 ao dia 19/01/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, DORCELY CREMON ocupante do cargo efetivo de Educadora Infantil.

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Decreto

Número: 006/2014

Constitui uma Unidade Gestora de Transferência - UGT e dá outras providências.

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Decreto

Número: 005/2014

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2014

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Portaria

Número: 005/2014

FÉRIAS - NADIR M. VOLPATO

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Portaria

Número: 004/2014

FÉRIAS - LOURDES DA S. M. CASSEMIRO

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Decreto

Número: 004/2014

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013

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