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Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais
Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria das Graças dos Santos (40:00 horas), Lucimar F.de Souza Soncin (40:00 horas), Rosimeiri A. dos S.Vilas Boas (20:00 horas) e Aparecida Monarini Denarde (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais
1º CONCEDER aos Educadores Infantil Senhoras: Maria Eliane Costa, Maria Claudete Tunes Lira (40:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Silvia Lettrari Cataneo, Maria Theodoro Mafra Miranda, Laurene Cassula (40:00 horas) e Simone Paião de Oliveira (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoria Pedagógica junto à administração do Departamento de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Nomeia Servidora para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação , Cultura e Esportes de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Formosa do Oeste Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
FÉRIAS - EDNA GARBELINI E OUTROS
Transfere Feriado Municipal e dá outras providências.
FÉRIAS - EDENEIA C. FERNANDES
Revoga Decreto 004/2014
FÉRIAS - LEANDRO DOS SANTOS
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013
FÉRIAS - VICENTE D. DE OLIVEIRA
Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.
FÉRIAS - ADEMILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
FÉRIAS - JOELMA M. BERTELI
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
FÉRIAS - CREUZA DOS S. JORGE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências .
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Fica pela presente Portaria Concedida do dia 13/12/2013 ao dia 19/01/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, DORCELY CREMON ocupante do cargo efetivo de Educadora Infantil.
Constitui uma Unidade Gestora de Transferência - UGT e dá outras providências.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2014
FÉRIAS - NADIR M. VOLPATO
FÉRIAS - LOURDES DA S. M. CASSEMIRO
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013