Legislação

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Portaria

Número: 088/2014

Enquadrar em suas respectivas Classe e Nível, as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro Próprio do Magistério Municipal de Formosa do Oeste,”, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2013, de acordo com disposto no Artigo 46,§ 1º, 2º parágrafo Único e § 3º da Lei Complementar Municipal n.º 009/2011 e suas alterações (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Formosa do Oeste).

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Decreto

Número: 087/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 087/2014

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 24/03/2014 ao dia 06/05/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária, SIMONE DAS NEVES DE CASTRO, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Tributação.

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Decreto

Número: 086/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 086/2014

Fica prorrogado pela presente Portaria do dia 01/04/2014 ao dia 15/05/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, IVANETE PADILHA DE PAULA DE MARCHE, ocupante do cargo ACS Agente Comunitária de Saúde. Regido pelo Regime C.L.T.

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Decreto

Número: 085/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 085/2014

Nomeia PERCIVAL PEDRO PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 084/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 084/2014

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 27/03/2014 ao dia 30/06/2014, Licença para tratamento de saúde junto ao INSS ao funcionário Senhor, VALDOMIRO JORGE DE SOUZA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Mecânico.

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Decreto

Número: 083/2014

Autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a promover todos os atos necessários para a efetivação da desapropriação ou servidão nas áreas descritas abaixo, dando outras providências.

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Portaria

Número: 083/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 07/04/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 09/04/2014, com chegada prevista para as 13:00 horas.

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Decreto

Número: 082/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 082/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 082/2014

Nomeia JOSÉ FRANCISCO FERREIRA CAMPOS , em cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 081/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 081/2014

Nomeia WILHANS DOS SANTOS CORTELASSI , em cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 080/2014

Nomeia ANTONIO GUIMARAES FRANCO , em cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 079/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciad.

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Portaria

Número: 079/2014

Nomeia AMANDA STELA MARTINS, em cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 078/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências .

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Portaria

Número: 078/2014

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 077/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 077/2014

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Decreto

Número: 076/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 076/2014

Concede Licença Especial a funcionária ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 075/2014

Concede Pensão a dependentes de ex-servidora aposentado e dá outras providências.

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Portaria

Número: 075/2014

FÉRIAS - MARIA T. NUNES

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Decreto

Número: 074/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 074/2014

FÉRIAS - MARIA DE F. C. KOVALCZUK

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Portaria

Número: 073/2014

FÉRIAS - JOÃO I. D. PEREIRA

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Decreto

Número: 073/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 072/2014

FÉRIAS - CLEIDE O. M. FREGULIA

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Decreto

Número: 072/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 071/2014

Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Municipal n°. 503/2009, conforme Artigo 2°, Parágrafo 1° e dá outras providências

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Decreto

Número: 071/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 070/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 30/03/2014 às 14:00 horas e retorno no dia 01/04/2014, com chegada prevista para as 03:00 horas.

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Decreto

Número: 070/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 069/2014

Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem o parágrafo 1 º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 3 º Decreto 75.207/75, fica concedido à servidora Sra. JOELMA MORETTO BERTELLI GALLI, ocupante do Emprego Publico de Agente Comunitário de Saúde, conforme CTPS n º 1322254, Série 001-0-PR, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com inicio em 19/03/2014 e termino em 17/07/2014

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Decreto

Número: 069/2014

Homologa Julgamento pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 068/2014

Fica pela presente Portaria Concedido do dia 20/02/2014 ao dia 30/04/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária, MAURA DA CONCEIÇÃO FELICIO ARF, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

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