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Ano

Portaria 92/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 92/2025

Vigente
11/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Oficial Administrativo e Agente de Combate às Endemias, previstas na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012.
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Lei Complementar 91/2025

Vigente
11/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 73, de 04 de maio de 2023.
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 90/2025

Vigente
31/01/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, visando à reestruturação organizacional, ajustes funcionais relacionados ao funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências:
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Portaria 89/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 88/2025

Vigente
06/03/2025
Concede ao servidor Público Municipal Sergio Borel Godois férias regulamentares.
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Portaria 87/2025

Vigente
25/02/2025
CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares
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Portaria 86/2025

Vigente
24/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 85/2025

Vigente
21/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 84/2025

Vigente
21/02/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 83/2025

Vigente
21/02/2025
Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem na Lei Complementar nº 13/2012 em seu artigo 113, fica concedido à servidora Sra. Daiana Rissato Ribeiro ocupante do Cargo efetivo de nutricionista, com carga horaria de 40 horas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 28/01/2025 e termino em 27/07/2025.
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Portaria 82/2025

Vigente
21/02/2025
Nomeia Comissão de Apuração de Irregularidades para determinação de responsabilidade dos fornecedores contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Portaria 81/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a designação de representante, Substituto legal, do Município de Formosa do Oeste – PR na 9° Assembleia Geral das Microrregiões de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 24/02/2025.
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Portaria 80/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 79/2025

Vigente
17/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
14/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
14/02/2025
Fica convocada funcionária ocupante do cargo professora com carga horária de 20 horas semanais, prestar serviços em jornada suplementar de mais 20:00 (vinte) horas semanais, por necessidade do Ensino Fundamental Municipal, nos termos do Art. n° 65, da Lei Complementar Municipal n° 73/2023 de 04 de maio de 2023.
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Portaria 75/2025

Vigente
11/02/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações.
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Portaria 72/2025

Vigente
10/02/2025
Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Portaria 71/2025

Vigente
07/02/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração.
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Portaria 63/2025

Vigente
05/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Decreto 62/2025

Vigente
10/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 61/2025

Vigente
10/03/2025
Revoga o Processo Administrativo nº 130/2024, Pregão Eletrônico n°47/2024, dando outras providências.
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Portaria 59/2025

Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxílio Transporte no ano de 2025 e dá outras providências
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Decreto 57/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 56/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2025

Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2025

Vigente
27/02/2025
Fixa o valor mensal destinado ao rateio de cada faixa de distância mencionada no § 2º do Art. 8º da Lei nº 1041/2023, que dispõe sobre o “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial”, para o exercício de 2025 e dá outras providências:
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Decreto 50/2025

Vigente
27/02/2025
Nomeia os novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico Ambiental - CMSBA e dá outras providências.
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Decreto 49/2025

Vigente
26/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 6/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 1/2025, dando outras providências.
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Decreto 47/2025

Vigente
21/02/2025
Dispõe sobre o prazo para finalização dos módulos do Sistema de Informação Municipal – Acompanhamento Mensal - SIM-AM – TCE/PR - no âmbito da administração pública municipal de Formosa do Oeste, nomeia os responsáveis pelos respectivos módulos e dá outras providências.
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Decreto 46/2025

Vigente
21/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 45/2025

Vigente
21/02/2025
extingue Pensão Municipal e dá outras providências.
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Decreto 44/2025

Vigente
21/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
21/02/2025
Revoga o Processo Administrativo nº 07/2025, Inexigibilidade n°06/2025, dando outras providências.
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