Opções de acessibilidade
Decreto 32/2025 |
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| Vigente |
| 12/02/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 31/2025 |
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| Vigente |
| 10/02/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 139/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2024, dando outras providências. |
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Decreto 30/2025 |
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| Vigente |
| 10/02/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 140/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 50/2024, dando outras providências. |
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Decreto 29/2025 |
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| Vigente |
| 10/02/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 142/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 52/2024, dando outras providências. |
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Decreto 28/2025 |
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| Vigente |
| 05/02/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 27/2025 |
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| Vigente |
| 12/02/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 21/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Concede Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências. |
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Portaria 20/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário nº 06/2023 e seus aditivos, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Publico Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 10/2025 |
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| Vigente |
| 06/01/2025 |
| CONCEDER ao servidor Público Municipal abaixo relacionado férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2025 a 31/01//2025, conforme Requerimento protocolado. |
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Portaria 8/2025 |
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| Vigente |
| 02/01/2025 |
| Interromper férias de servidor Público Municipal por necessidade do serviço Publico Municipal. |
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Decreto 5/2025 |
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| Vigente |
| 06/01/2025 |
| Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2025 |
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| Vigente |
| 06/01/2025 |
| Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 3/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025. |
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Decreto 2/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025: |
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Decreto 1/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. |
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