Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 10/2025

Vigente
06/01/2025
CONCEDER ao servidor Público Municipal abaixo relacionado férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2025 a 31/01//2025, conforme Requerimento protocolado.
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
02/01/2025
Interromper férias de servidor Público Municipal por necessidade do serviço Publico Municipal.
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
06/01/2026
A autorização administrativa visando a concessão de diárias no serviço público municipal, durante o exercício de 2026, deverá ser feita por meio de utilização do formulário, fornecido pelo município, devendo constar os dados necessários à identificação do beneficiário, a lotação, bem como as seguintes informações
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025:
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
Detalhes

Lei Ordinária 1121/2024

Vigente
00/00/0000
INCENTIVO A AVICULTURA, SUINOCULTURA E PISCICULTURA
Detalhes

Lei Ordinária 1120/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE USO RESERVATORIO DE ÁGUA PARA MITRA DIOCESANA
Detalhes

Lei Ordinária 1119/2024

Vigente
00/00/0000
CEDE USO APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 1118/2024

Vigente
00/00/0000
DISQUE DENUNCIA MAUS TRATOS ANIMAIS
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2024

Vigente
00/00/0000
DELIMITA PERIMETRO URBANO
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2024

Vigente
00/00/0000
DELIMITA PERIMETRO URBANO
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2024

Vigente
00/00/0000
INCORPORA PERIMETRO URBANO
Detalhes

Lei Ordinária 1115/2024

Vigente
00/00/0000
CESSÃO USO BARRACÃO - EMPRESA THALITA N. DE SOUZA
Detalhes

Lei Ordinária 1114/2024

Vigente
00/00/0000
COMPATIBILIDADE DE PLANOS EXERCICIO 2025
Detalhes

Lei Ordinária 1113/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA LEIS 1005/2021, 1030/2022 E 1054/2023
Detalhes

Lei Ordinária 1112/2024

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DA COPACOL
Detalhes

Lei Ordinária 1111/2024

Vigente
00/00/0000
DOA BENS MÓVEIS PARA INSTITUTO SANTA ISABEL
Detalhes

Lei Ordinária 1110/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA LEIS 996, 1000 E 1001 DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 1109/2024

Vigente
00/00/0000
TERMO COOP. TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIO E CÂMARA
Detalhes

Lei Ordinária 1108/2024

Vigente
00/00/0000
ALTERA LEI Nº. 877/2018
Detalhes

LOA 1107/2024

Vigente
00/00/0000
LOA 2025
Detalhes

Lei Ordinária 1107/2024

Vigente
00/00/0000
LOA 2025
Detalhes

Lei Ordinária 1106/2024

Vigente
00/00/0000
REPASSE FINANCEIRO PARA APAE
Detalhes

Lei Ordinária 1105/2024

Vigente
00/00/0000
REPASSE FINANCEIRO PARA APAE
Detalhes

Lei Ordinária 1104/2024

Vigente
00/00/0000
INCETIVO PEQUISA CIENTIFICA
Detalhes

Lei Ordinária 1103/2024

Vigente
00/00/0000
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº. 978/2021
Detalhes

Lei Ordinária 1102/2024

Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO MANOELA INÁCIO GARCIA
Detalhes

Lei Ordinária 1101/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.648.129-74
Detalhes

Lei Ordinária 1100/2024

Vigente
00/00/0000
SISAN - SISTEMA SEGURANÇA ALIMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 1099/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 280.583,00
Detalhes

Lei Ordinária 1098/2024

Vigente
00/00/0000
CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 671.776,00
Detalhes

Lei Ordinária 1097/2024

Vigente
00/00/0000
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 1096/2024

Vigente
00/00/0000
ATENDIMENTO PORTADOR DIABETE
Detalhes

Lei Ordinária 1095/2024

Vigente
00/00/0000
LDO 2025
Detalhes

Lei Ordinária 1094/2024

Vigente
00/00/0000
CONSELHO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO M. DE HABITAÇÃO
Detalhes

Decreto 249/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 19.918,00
Detalhes

Decreto 248/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 273.136,54
Detalhes