Opções de acessibilidade
Portaria 166/2026 |
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| Vigente |
| 13/08/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 165/2026 |
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| Vigente |
| 13/08/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 165/2026 |
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| Vigente |
| 04/08/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 93/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 35/2026, dando outras providências |
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Portaria 164/2026 |
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| Vigente |
| 07/08/2026 |
| Declara a Estabilidade Funcional de Servidor abaixo relacionado, em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório. |
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Decreto 164/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 96/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2026, dando outras providências. |
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Decreto 163/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 100/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 39/2026, dando outras providências. |
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Portaria 162/2026 |
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| Vigente |
| 05/08/2026 |
| Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho. |
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Decreto 162/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 161/2026 |
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| Vigente |
| 05/08/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Decreto 161/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 160/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2027 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 160/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Designa servidores responsáveis pela operacionalização da plataforma Contrata+Brasil no âmbito da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Decreto 160/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de zeladora por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Decreto 159/2026 |
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| Vigente |
| 29/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 159/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 158/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Regulamenta o art. 65 e o art. 148, inciso I, da Lei Complementar nº 13/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) , estabelecendo o procedimento de comunicação de ausências e afastamentos do serviço, com a obrigatoriedade de comunicação à Divisão de Recursos Humanos, e dá outras providências. |
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Portaria 158/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2026 |
| Rescinde os Contratos de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargos Temporários e dá outras providências |
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Decreto 157/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 91/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 34/2026, dando outras providências. |
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Portaria 157/2026 |
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| Vigente |
| 28/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e Protocolo nº 2.704/2026. |
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Decreto 156/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 156/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de infração administrativa de servidoras públicas, designa comissão processante e dá outras providências. |
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Decreto 155/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 155/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração. |
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Decreto 154/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Operário braçal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Portaria 154/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 153/2026 |
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| Vigente |
| 22/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 81/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2026, dando outras providências. |
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Portaria 153/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Designa Comissão Avaliadora para realização de vistoria e avaliação técnica do veículo ofertado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e dá outras providências. |
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Decreto 152/2026 |
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| Vigente |
| 20/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 152/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Decreto 151/2026 |
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| Vigente |
| 20/07/2026 |
| APROVA REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE FORMOSA DO OESTE |
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Portaria 151/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 150/2026 |
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| Vigente |
| 20/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2026, dando outras providências. |
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Portaria 150/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 149/2026 |
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| Vigente |
| 17/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 149/2026 |
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| Vigente |
| 22/07/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências |
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Decreto 148/2026 |
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| Vigente |
| 16/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 148/2026 |
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| Vigente |
| 22/07/2026 |
| Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Formosa do Oeste, referente ao decênio 2026 –2036, e dá outras providências |
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Decreto 147/2026 |
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| Vigente |
| 16/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 147/2026 |
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| Vigente |
| 21/07/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 146/2026 |
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| Vigente |
| 16/07/2026 |
| Anula o Processo Licitatório nº 78/2026, Modalidade Pregão n° 29/2026, dando outras providências. |
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