Opções de acessibilidade
Portaria 73/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 72/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, dando outras providências. |
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Portaria 72/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 71/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Decreto 71/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Regulamenta o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Portaria 70/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 70/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 69/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 69/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 68/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 68/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 67/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 67/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Declara a Estabilidade Funcional de Servidores abaixo relacionados , em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório. |
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Decreto 66/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
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Portaria 66/2026 |
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| Vigente |
| 02/04/2026 |
| Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva, aberto pelo Edital nº 01/2026, e dá outras providências |
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Decreto 65/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 65/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 64/2026 |
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| Vigente |
| 30/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2026, dando outras providências. |
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Portaria 64/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade pregão do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 63/2026 |
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| Vigente |
| 30/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 19/2026, Modalidade Concorrência n° 3/2026, dando outras providências. |
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Portaria 63/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Agente s de Contratação e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade concorrência do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 62/2026 |
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| Vigente |
| 25/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 25/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2026, dando outras providências. |
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Portaria 62/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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Decreto 61/2026 |
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| Vigente |
| 24/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 61/2026 |
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| Vigente |
| 24/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 60/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 60/2026 |
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| Vigente |
| 25/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Decreto 59/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 59/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 58/2026 |
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| Vigente |
| 19/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 58/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 57/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 20/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2026, dando outras providências. |
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Portaria 57/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 56/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 56/2026 |
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| Vigente |
| 19/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 55/2026 |
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| Vigente |
| 16/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 14/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2026, dando outras providências. |
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Portaria 55/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 54/2026 |
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| Vigente |
| 13/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 54/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 53/2026 |
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| Vigente |
| 11/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 13/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 5/2026, dando outras providências. |
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