Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+ A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Controle de Zoom Ctrl +/-

Ir para o conteúdo:

Ir para o menu: Alt+2

Ir para o topo:

Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Lei Complementar 83

Lei Ordinária 410

Lei Orgânica Municipal 1

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

Ano

Portaria 307/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Interromper as férias do servidor BRUNO FELIPE ALMEIDA REGGIANI no dia 12/03/2025, concedida através da portaria nº 87 de 25 de Fevereiro de 2025, assegurando-lhe, porém o direito de usufruir oportunamente o período remanecente. Art. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
Detalhes

Decreto 306/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 305/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 304/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 303/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 151/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 69/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 302/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 153/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 71/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 301/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 154/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 72/2025, dando outras providências
Detalhes

Decreto 300/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 299/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 298/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 152/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 70/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 297/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 296/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 295/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 294/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2025
Súmula: Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de zeladora por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 293/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2025
Súmula: extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 292/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 143/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 66/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 291/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 290/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 289/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 288/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 287/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 150/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 286/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 285/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 284/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 283/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências
Detalhes

Portaria 282/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE FORMOSA DO OESTE, E REVOGA A PORTARIA Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Detalhes

Decreto 281/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Formosa do oeste /PR, Gestão 2025/2027, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 280/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 279/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2025
Súmula: Revoga o Processo Administrativo nº 93/2025, Concorrência Eletrônica n° 05/2025, dando outras providências
Detalhes

Portaria 278/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 278/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 277/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026.
Detalhes

Decreto 276/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 274/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 264/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2025
Súmula: Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 135/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 63/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 262/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 251/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2025
Súmula: Regulamenta as atividades comerciais e de serviços permitidas nos loteamentos de chácaras de lazer localizados em áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL, nos termos do inciso V do art. 2º da Lei Complementar nº 96/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 241/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2025
Súmula: Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 240/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2025
Súmula: CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme seus respectivos períodos.
Detalhes