Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 33/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 32/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 31/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 139/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2024, dando outras providências.
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Decreto 30/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 140/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 50/2024, dando outras providências.
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Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 142/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 52/2024, dando outras providências.
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Decreto 28/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 27/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 21/2025

Vigente
03/01/2025
Concede Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Portaria 20/2025

Vigente
03/01/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário nº 06/2023 e seus aditivos, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Publico Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 10/2025

Vigente
06/01/2025
CONCEDER ao servidor Público Municipal abaixo relacionado férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2025 a 31/01//2025, conforme Requerimento protocolado.
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Portaria 8/2025

Vigente
02/01/2025
Interromper férias de servidor Público Municipal por necessidade do serviço Publico Municipal.
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Decreto 5/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 4/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025.
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Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025:
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Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
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Lei Ordinária 1121/2024

Vigente
00/00/0000
INCENTIVO A AVICULTURA, SUINOCULTURA E PISCICULTURA
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Lei Ordinária 1120/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE USO RESERVATORIO DE ÁGUA PARA MITRA DIOCESANA
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Lei Ordinária 1119/2024

Vigente
00/00/0000
CEDE USO APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA EMATER
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Lei Ordinária 1118/2024

Vigente
00/00/0000
DISQUE DENUNCIA MAUS TRATOS ANIMAIS
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Lei Ordinária 1116/2024

Vigente
00/00/0000
DELIMITA PERIMETRO URBANO
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Lei Ordinária 1116/2024

Vigente
00/00/0000
DELIMITA PERIMETRO URBANO
Detalhes

Lei Ordinária 1116/2024

Vigente
00/00/0000
INCORPORA PERIMETRO URBANO
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Lei Ordinária 1115/2024

Vigente
00/00/0000
CESSÃO USO BARRACÃO - EMPRESA THALITA N. DE SOUZA
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Lei Ordinária 1114/2024

Vigente
00/00/0000
COMPATIBILIDADE DE PLANOS EXERCICIO 2025
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Lei Ordinária 1113/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA LEIS 1005/2021, 1030/2022 E 1054/2023
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Lei Ordinária 1112/2024

Vigente
00/00/0000
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DA COPACOL
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Lei Ordinária 1111/2024

Vigente
00/00/0000
DOA BENS MÓVEIS PARA INSTITUTO SANTA ISABEL
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Lei Ordinária 1110/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA LEIS 996, 1000 E 1001 DE 2021
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Lei Ordinária 1109/2024

Vigente
00/00/0000
TERMO COOP. TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIO E CÂMARA
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Lei Ordinária 1108/2024

Vigente
00/00/0000
ALTERA LEI Nº. 877/2018
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LOA 1107/2024

Vigente
00/00/0000
LOA 2025
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Lei Ordinária 1107/2024

Vigente
00/00/0000
LOA 2025
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Lei Ordinária 1106/2024

Vigente
00/00/0000
REPASSE FINANCEIRO PARA APAE
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Lei Ordinária 1105/2024

Vigente
00/00/0000
REPASSE FINANCEIRO PARA APAE
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Lei Ordinária 1104/2024

Vigente
00/00/0000
INCETIVO PEQUISA CIENTIFICA
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Lei Ordinária 1103/2024

Vigente
00/00/0000
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº. 978/2021
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Lei Ordinária 1102/2024

Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO MANOELA INÁCIO GARCIA
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Lei Ordinária 1101/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.648.129-74
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Lei Ordinária 1100/2024

Vigente
00/00/0000
SISAN - SISTEMA SEGURANÇA ALIMENTAR
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