Legislação

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Decreto

Número: 068/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 067/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 23/03/2014 às 17:00 horas e retorno no dia 25/03/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.

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Decreto

Número: 067/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 066/2014

CONCEDER Adicional de Insalubridade a funcionária abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/2005

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Portaria

Número: 066/2014

CONCEDER Adicional de Insalubridade a funcionária abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/2005

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Decreto

Número: 066/2014

Normatiza o procedimento para controle das compras efetuadas pelos Departamentos Municipais, dando outras providências.

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Portaria

Número: 065/2014

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 065/2014

Homologa Julgamento pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 064/2014

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 064/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 dá outras providências .

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Portaria

Número: 063/2014

Nomeia BRUNO FELIPE ALMEIDA REGGIANI em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 062/2014

Nomear DANIELLE DELIBERAIS, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 9.528.615-1- SSP.PR no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Núcleo de Biblioteca Pública CC-05

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Decreto

Número: 062/2014

Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências.

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Portaria

Número: 061/2014

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 061/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 060/2014

FÉRIAS - LUIZA U. S. PINTO

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Decreto

Número: 060/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 dá outras providências.

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Portaria

Número: 059/2014

CONCEDER Adicional de Insalubridade aos funcionários abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/2005

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Decreto

Número: 059/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial. do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 058/2014

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 058/2014

Declara deserto o Processo Licitatório n° 020/23014, Modalidade pregão presencial n ° 013/2014 e determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 057/2014

FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES

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Decreto

Número: 057/2014

Dispõe sobre a falta de funcionários sem justifictivas.

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Portaria

Número: 056/2014

FÉRIAS - LUIZO R. SANTOS

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Decreto

Número: 056/2014

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Administração Municipal, no dia 04 de julho de 2014.

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Portaria

Número: 055/2014

Fica prorrogado pela presente Portaria do dia 31/01/2014 ao dia 30/04/2014, Licença para tratamento de saúde do funcionário Senhor, JOSE SIDINEI RIBEIRO, ocupante do Cargo efetivo de Operário Braçal.

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Decreto

Número: 055/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 054/2014

Nomeia ANA MARIA DE FATIMA MEQUELIN, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 054/2014

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 022/2014, Inexigibilidade n.º 006/2014.

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Portaria

Número: 053/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 10/03/2014 às 09:00 horas e retorno no dia 12/03/2014, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Decreto

Número: 053/2014

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 052/2014

FÉRIAS - LUCIVALDA M. CAVALCANTE

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Decreto

Número: 052/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do processo licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 051/2014

FÉRIAS - WANDER S. S. DE LIMA

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Decreto

Número: 051/2014

Declara deserto o Processo Licitatório n° 015/2014, Modalidade pregão presencial, nº 010/2014 determina o seu arquivamento, dando outras providências.

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Portaria

Número: 050/2014

FÉRIAS - INES C. M. AYRES

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Decreto

Número: 050/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 049/2014

FÉRIAS - MARIA S. S. COSTA

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Decreto

Número: 049/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 048/2014

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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