Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 170/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 169/2013

FÉRIAS - ELIEL P. DE ALMEIDA

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Portaria

Número: 168/2013

FÉRIAS - LUIZA U. S. PINTO

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Portaria

Número: 167/2013

FÉRIAS - APARECIDO CICHOCKI

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Portaria

Número: 166/2013

Nomeia ANDRE EDUARDO PEDRO PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 165/2013

FÉRIAS - POLLYANNA DOS S. GIMENES

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Portaria

Número: 164/2013

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 163/2013

Nomeia a Senhorita. THAYS DE SOUZA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 162/2013

FÉRIAS - VALDINÉIA A. D. CORTELASSI

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Portaria

Número: 161/2013

Nomeia a Senhora. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA MALAGUTI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 160/2013

Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 159/2013

Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 158/2013

Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 157/2013

Exonera funcionário ocupante de cargo de Provimento em Comissão - CARLA J. BUENO

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Portaria

Número: 156/2013

FÉRIAS - KELLY S. V. DA SILVA

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Portaria

Número: 155/2013

Dispõe sobre o enquadramento de funcionário efetivo ocupante do cargo de Educador Infantil do Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Portaria

Número: 154/2013

Nomeia os membros da Estrutura da Comissão Municipal do CONAE – Conferência Nacional de Educação..

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Portaria

Número: 153/2013

Nomeia os membros da Oficialização da Comissão Municipal do CONAE – Conferência Nacional de Educação..

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Portaria

Número: 152/2013

NOMEIA MEMBROS COMISSÃO DESEMPENHO MAGISTÉRIO

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Portaria

Número: 151/2013

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

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Portaria

Número: 150/2013

FÉRIAS - MARIA H. B. FERREIRA

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Portaria

Número: 149/2013

Fica Concedido a funcionária acima designada Função Gratificada FG-1, conforme Lei Municipal n º 225/01, alterada pela Lei n º 583/2010.

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Portaria

Número: 148/2013

Fica pela presente Portaria, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o artigo 3º do Decreto 75.207/75, concedido à funcionária Sra. ROSILENE ALVES GALANI ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com inicio em 29/05/2013 e termino em 26/09/2013.

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Portaria

Número: 147/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 146/2013

FÉRIAS - ANTONIO L. DA SILVA

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Portaria

Número: 145/2013

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 144/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 143/2013

FÉRIAS - WANDER S. S. DE LIMA

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Decreto

Número: 142/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 142/2013

NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 141/2013

DEIXA A DISPOSIÇÃO DA EMATER A SERVIDORA SIMONE DAS NEVES

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Decreto

Número: 141/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 140/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 140/2013

regulamenta os parâmetros de avaliação de desempenho para progressão horizontal na carreira dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 139/2013

Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para Vigência no exercício de 2014, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.

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Portaria

Número: 139/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 138/2013

FÉRIAS - ROGER CONDE TISSIANI

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Decreto

Número: 138/2013

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 045/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2013, dando outras providências.

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Portaria

Número: 137/2013

FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES

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Decreto

Número: 137/2013

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 044/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013, dando outras providências.

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