Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 046/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2018

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Decreto

Número: 045/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 045/2018

Nomeia a candidata a exercer Cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 044/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 043/2018

DIÁRIA - CURITIBA DE 27/02 A 01/03

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Lei Complementar

Número: 043/2018

ALTERA O ARTIGO 13 E ACRESCENTE-SE ARTIGO 13-A A LEI COMPLEMENTAR Nº. 37 DE 02/05/2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ABRIGO/CASA LAR, FAMÍLIA ACOLHEDORA

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Decreto

Número: 043/2018

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Lei Complementar

Número: 042/2018

Cria vaga de Farmacêutico, Altera o Anexo I Tabela A da Lei Complementar n.º 14 de 19 de abril de 2012

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Decreto

Número: 042/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2018

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Decreto

Número: 041/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 040/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2018

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Portaria

Número: 04/2018

Suspende Férias Adão Gois.

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Decreto

Número: 039/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018

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Decreto

Número: 038/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 038/2018

DIÁRIA - BRASÍLIA DE 18 A 22 DE FEVEREIRO

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Decreto

Número: 037/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2018

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Lei Complementar

Número: 036/2018

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal

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Decreto

Número: 036/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2018

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Decreto

Número: 035/2018

Substitui Membro Suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Formosa do Oeste – PR; nomeados através do Decreto nº. 030/2018 de 23/02/2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 034/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CMDCA

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Decreto

Número: 033/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

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Decreto

Número: 032/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2018

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 031/2018

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 031/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 4/2018

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Decreto

Número: 030/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB

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Decreto

Número: 029/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 028/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 027/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2018

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Motorista, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 025/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2018

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Decreto

Número: 024/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2018

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Decreto

Número: 023/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 022/2018

Nomeia o Senhor. JOÃO MARIA CORREA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 022/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 021/2018

DESIGNA SERVIDORA VANIA C. B. DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS

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Decreto

Número: 021/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2018

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Decreto

Número: 020/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 020/2018

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 02/2018

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. Antonio Bosso

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