Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 90/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 89/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras procidências.

Download

Decreto

Número: 87/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 87/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 86/2017

Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, na forma que especifica".

Download

Decreto

Número: 85/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 849/2017

CRIA O CONSELHO DE MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA

Download

Lei Ordinária

Número: 848/2017

CEDE USO POR TEMPO DETERMINADO DE IMOVEL PARA A PASTORAL DA CRIANCA

Download

Lei Ordinária

Número: 847/2017

COMPATIBILIDADE ENTRE PLANOS PARA EXERCICIO 2018

Download

Lei Ordinária

Número: 846/2017

ATUALIZACAO TABELA DO ITBI

Download

Lei Ordinária

Número: 845/2017

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS

Download

Lei Ordinária

Número: 844/2017

PPA 2018 A 2021

Download

Lei Ordinária

Número: 843/2017

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2017

Download

LOA

Número: 843/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2018
e da outras Providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 842/2017

CEDE POR TEMPO DETERMINADO SALA PARA A ACIAF

Download

Lei Ordinária

Número: 841/2017

CEDE POR TEMPO DETERMINADO SALA PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Download

Lei Ordinária

Número: 840/2017

CEDE POR TEMPO DETERMINADO SALA PARA ARTEFOR

Download

Decreto

Número: 84/2017

Disciplina uso de bens públicos do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 839/2017

PRACA JOAQUIM LEONARDO DA SILVA

Download

Lei Ordinária

Número: 838/2017

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Download

Lei Ordinária

Número: 837/2017

COMPATIBILIDADE ENTRE PLANOS EXERCICIO 2017

Download

Lei Ordinária

Número: 836/2017

CIDADAO HONORARIO JOSE CARLOS SCHIAVINATO

Download

Lei Ordinária

Número: 835/2017

DIRETRIZ LEI ORCAMENTARIA EXERCICIO 2018

Download

Lei Ordinária

Número: 834/2017

CEDE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO mUNICIPAL

Download

Lei Ordinária

Número: 833/2017

CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Download

Lei Ordinária

Número: 832/2017

CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENCIA DE FOMENTO

Download

Lei Ordinária

Número: 831/2017

AMP

Download

Lei Ordinária

Número: 830/2017

CNM

Download

Decreto

Número: 83/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 36/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 22/2017, dando outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 829/2017

AMOP

Download

Lei Ordinária

Número: 828/2017

CRÉDITO ADICIONAL

Download

Lei Ordinária

Número: 827/2017

ALTERA LEI 624/2011

Download

Lei Ordinária

Número: 826/2017

RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PODER LEGISLATIVO

Download

Lei Ordinária

Número: 825/2017

REVISÃO MAGISTÉRIO

Download

Lei Ordinária

Número: 824/2017

REVISÃO GERAL

Download

Decreto

Número: 82/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 37/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 23/2017, dando providências.

Download

Decreto

Número: 81/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio , sobre o Processo Licitatório nº. 33/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 19/2017, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 80/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°. 35/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 21/2017, dando outras providências,

Download

Portaria

Número: 80/2017

DIARIA

Download

Decreto

Número: 79/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Filtro