Legislação

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Portaria

Número: 148/2015

CONCEDER aos funcionários Público abaixo relacionados, Adicional Noturno sobre seu vencimento base, de acordo com o artigo 96 e seu parágrafo, da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012.

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Portaria

Número: 147/2015

Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Municipal n°. 503/2009, conforme Artigo 2°, Parágrafo 1° e dá outras providências.

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Portaria

Número: 146/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal Senhor, WANDER SEBASTIAO SOARES DE LIMA, ocupante do Cargo de Dentista regido pelo regime CLT, suas férias regulamentares, referente ao período de 01/03/2014 a 01/03/2015, serem usufruídas apartir de 08/06/2015 a 07/07/2015.

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Portaria

Número: 145/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal, FRANCISCO JOSE DE LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Operador Bracal suas férias regulamentares, referente ao período de 01/04/2014 a 01/04/2015, a serem usufruídas apartir de 08/06/2015 a 07/07/2015.

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Portaria

Número: 144/2015

Revogar Portaria que nomeia servidora para assinar Alvarás de Licença e Aprovação de Projetos de Obras.

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Portaria

Número: 143/2015

Exonera a pedido, a funcionária ocupante de Emprego Público e dá outras providências.

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Portaria

Número: 142/2015

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 141/2015

Exonera a pedido funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 140/2015

Designa Coordenadores do Programa Bolsa Família no município de Formosa do Oeste, os serviços prestados são considerados de relevância, sem ônus ao município.

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Portaria

Número: 139/2015

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Insalubridade aos funcionários abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/2005

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Portaria

Número: 138/2015

Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem o parágrafo 1 º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 3 º Decreto 75.207/75, fica concedido à servidora Sra. Elizangela dos Santos Oliveira Magerski, ocupante do Emprego Publico de Agente Comunitário de Saúde, conforme CTPS n º 74736, Série 00055, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, com inicio em 03/06/2015 e termino em 01/10/2015.

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Portaria

Número: 137/2015

Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012, concedido à funcionária Sra. Priscila Bovolenta, ocupante do cargo efetivo de Contador, 114 (cento e quatorze ) dias do restante da Licença Maternidade, com inicio em 01/06/2015 e termino em 23/09/2015

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Portaria

Número: 136/2015

DESIGNAR a Servidora Publica Municipal, TATIANE DOS SANTOS SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 9.908.379-4 SSP.PR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, a prestar seus serviços para atendimento dos usuários do Órgão Gestor do Departamento de Assistência Social e para atendimento dos usuários da Assistência Social do departamento de Saúde Municipal.

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Portaria

Número: 135/2015

Nomeia Nelson Soncin a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 134/2015

Nomeia Nivaldo dos Santos Costa a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 133/2015

Nomeia Marcelo Pimentel Bannwart a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 132/2015

Nomeia Maria de Fatima Abreu de Souza a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 131/2015

Nomeia Silvia Marcelino a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 130/2015

Nomeia Elida Regina Bosso a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 129/2015

Nomeia Adriana de Fatima Barbosa de Oliveira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 128/2015

Nomeia Vagner Dione de Lima a exercer Cargo efetivo

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Portaria

Número: 127/2015

Nomeia Simone Trolli a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 126/2015

Nomeia Ana Paula Andrade Sedrez Bannwart a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 125/2015

Nomeia Flaviane Alexandra Calsavara da Silva a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 124/2015

Nomeia Willians Fabio de Oliveira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 123/2015

Nomeia Tana Dantas de Arruda exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 122/2015

Nomeia Jeferson Aparecido Beijora a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 121/2015

Nomeia Marcelo Edson Pereira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 120/2015

Nomeia David Mussinato Roque exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 119/2015

Nomeia Valdinei Natal Soares Pinto a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 118/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Número: 118/2015

Nomeia Edinaldo de Jesus Sobral a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 118/2015

Nomeia Vagner Dione de Lima a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 117/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 117/2015

Nomeia Reginaldo Tomim de Oliveira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 116/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras proviências.

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Portaria

Número: 116/2015

Nomeia Rosilene Alves Galane a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 115/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 115/2015

Nomeia Greyciellen Veraschim Cenci de Jesus a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 114/2015

Nomeia Adeilson Gustavo Pimentel dos Santos a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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