Legislação

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Decreto

Número: 069/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 069/2015

Exonera funcionaria ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 068/2015

Exonera a pedido, a funcionária ocupante de Emprego Público e dá outras providências.

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Decreto

Número: 068/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório , dando outras Providências.

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Portaria

Número: 067/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 067/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 066/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário efetivo do cargo de Rececpcionista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 066/2015

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 065/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo do cargo de Psicólogo do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 064/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 07/05/2015 às 10:00 horas e retorno no dia 07/05/15, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Decreto

Número: 064/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 063/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal, LUIZ CARLOS NOGUEIRA, ocupante do Cargo efetivo de operador braçal suas férias regulamentares, referente ao período de 23/03/2014 a23/03/2015, a serem usufruídas apartir de 11/05/2015 a 09/06/2015.

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Decreto

Número: 063/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências .

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Portaria

Número: 062/2015

CONCEDER a funcionária pública Municipal LUCIMEIRA MARQUES GONCALVES, ocupante do Cargo eletivo de conselheira tutelar , suas férias regulamentares, referente ao período de 08/02/2014 a 08/02/2015 serem usufruídas apartir de 11/05/2015 a 09/06/2015.

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Decreto

Número: 062/2015

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Monitora em Extinção, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 061/2015

FÉRIAS - MARIA A. P. MARTINS

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Decreto

Número: 061/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial , do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 060/2015

Exonera funcionaria ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 060/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 059/2015

Nomeia Comissão Especial para elaborarem, coordenarem e realizarem a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Decreto

Número: 059/2015

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 059/2015

Designa Coordenadores do Programa Bolsa Família no município de Formosa do Oeste, os serviços prestados são considerados de relevância, sem ônus ao município.

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Decreto

Número: 058/2015

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 058/2015

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 06/04/2015 às 06:00 horas e retorno no dia 09/04/15, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Decreto

Número: 057/2015

Dispõe : regulamenta o art. 84 da Lei Complementar 13 de 19 de abril de 2012, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 057/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 056/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 056/2015

Fica Concedido pela presente Portaria até o dia 25/06/2015, Licença para tratamento de saúde junto ao INSS da funcionária Senhora. LOURDES MARINHO DA SILVA CASSEMIRO ocupante do cargo de Zeladora.

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Decreto

Número: 055/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 055/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 054/2015

Dispõe sobre a abertura de tomada de contas Especial, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 054/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal Senhora BRUNA CAROLINE DE PAULA , ocupante do Cargo provimento em comissão de chefe do setor de requisição de compras , suas férias regulamentares, referente ao período de 01/03/2014 a 01/03/2015 serem usufruídas apartir de 04/05/2015 a 02/06/2015.

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Decreto

Número: 053/2015

Dispõe sobre a convocação para a I Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 053/2015

CONCEDER a funcionária pública Municipal Senhora MARIA DE FATIMA DA COSTA KOVALCZUK, ocupante do Cargo eletivo de conselheira tutelar , suas férias regulamentares, referente ao período de 08/02/2014 a 08/02/2015 serem usufruídas apartir de 13/04/2015 a 12/05/2015.

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Decreto

Número: 052/2015

Dispõe sobre a convocação para a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formosa do Oeste – PR,

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Portaria

Número: 052/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal ELIANA DE SOUZA CARNEIRO ALTRAN, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE suas férias regulamentares, referente ao período de 01/08/2012 a 01/08/2013, a serem usufruídas apartir de13/04/2015 a 12/05/2015..

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Decreto

Número: 051/2015

Dispõe sobre convocação para o I Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Municipio de Formosa do Oeste -PR, e dá outras Providências.

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Portaria

Número: 051/2015

CONCEDER ao funcionário público Municipal ACIR SOARES PINTO , ocupante do Cargo Efetivo de vigia suas férias regulamentares, referente ao período de 14/03/2014 a 14/03/2015, a serem usufruídas apartir de 08/04/2015 a 07/05/2015.

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Decreto

Número: 050/2015

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (20:00 horas semanais), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 050/2015

Institui Comissão Especial, para proceder a avaliação financeira de bens móveis inservíveis que especifica para fins de baixa no patrimônio e posterior alienação e dá outras providencias.

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