Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 144/2014

FÉRIAS - NILCEIA V. GIMENEZ

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Número: 143/2014

FÉRIAS - LUCIMEIRE M. GONÇALVES

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Número: 142/2014

FÉRIAS - ISAIAS D. REGIANI

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Número: 141/2014

LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE IVANETE P. DE P. DE MARCHE

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Número: 140/2014

Nomeia Tatiany Pereira Gomes, em cargo de provimento em comissão e dá outras prodências.

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Número: 139/2014

NOMEAÇÃO DE FABIO R. CAMILO

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Número: 138/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 08/06/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 10/06/2014, com chegada prevista para as 22:00 horas.

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Portaria

Número: 137/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 29/05/2014 às 05:00 horas e retorno no dia 30/05/2014, com chegada prevista para as 01:30 horas.

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Número: 136/2014

FÉRIAS - ROSALINA DE O. PEREIRA E OUTROS

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Número: 135/2014

LICENÇA MATERNIDADE CASSIA F. RIBEIRO

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Número: 134/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Número: 133/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Viveirista, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Portaria

Número: 132/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Vigia, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Portaria

Número: 131/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Telefonista PS, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Portaria

Número: 130/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tributação, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Portaria

Número: 129/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola e Agropecuário, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 128/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 128/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - CLEIDE O. M. FREGULIA

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Decreto

Número: 127/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 127/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 126/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 126/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, com carga horária de 20 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 125/2014

Transfere Feriado Dia Emancipação Política do Paraná e dá outras providências.

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Número: 125/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências,pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Operário Braçal, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 124/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 124/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 123/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Número: 123/2014

PROGRESSÃO FUNCIONAL - AIRTON H. VERUSSA

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Decreto

Número: 122/2014

Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 122/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Marcenaria, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 121/2014

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2015.

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Portaria

Número: 121/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 120/2014

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Número: 120/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 119/2014

Atualiza monetariamente o valor da UR - Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para vigência no exercício de 2015, para fins de cálculo do IPTU e taxas Municipais e dá outras providências .

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Portaria

Número: 119/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 118/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras prrovidências.

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Portaria

Número: 118/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço os funcionários abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Monitora em Extinção, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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Decreto

Número: 117/2014

Homologa Julgamento pelo pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 117/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012

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