Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 141/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - PRISCILA BOVOLENTA

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Decreto

Número: 140/2017

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação,a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro 2018.

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Portaria

Número: 140/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - DANIELE C. DE PAULA E OUTROS

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Portaria

Número: 14/2017

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão, dando outras providências.

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Decreto

Número: 14/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Educador Infantil, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 139/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 139/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - ROSILENE A. GALANE

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Decreto

Número: 138/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 138/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - ADEILSON G. PIMENTEL E OUTRO

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Decreto

Número: 137/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 137/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - MARCELO E. PEREIRA E OUTRO

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Decreto

Número: 136/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°56/2017, Modalidade Pregão Presencial n°38/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 136/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - DAVID M. ROQUE E OUTROS

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Decreto

Número: 135/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°57/2017, Modalidade Pregão Presencial n°39/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 135/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - LISIANI R. DE JESUS E OUTROS

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Decreto

Número: 134/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, Sobre o Processo Licitatório nº 55/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 37/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 134/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - SIMONI TROLI E OUTROS

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Decreto

Número: 133/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 133/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - SILVIA MARCELINO E OUTRO

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Decreto

Número: 132/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017

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Número: 132/2017

PROGESSÃO FUCINOAL SERVIDOR - NELSON SONCIM E OUTRO

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Decreto

Número: 131/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 131/2017

DIARIA.

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Decreto

Número: 130/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 54/2017, Modalidade Pregão Presencial n°36/2017 dando outras providências.

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Portaria

Número: 130/2017

Nomeia Lourdes da Silva Banach a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 13/2017

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 13/2017

Homologa Julgamento proferido pela pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°1/2017, Modalidade Pregão Presencial n°1/2017 dando outras providências.

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Decreto

Número: 129/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 129/2017

LICENÇA ESPECIAL - APARECIDA R. DE LIMA

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Decreto

Número: 128/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 128/2017

FÉRIAS - MARIA H. B. FERREIRA

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Decreto

Número: 127/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017

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Portaria

Número: 127/2017

FÉRIAS - JOÃO G. CORREIA

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Decreto

Número: 126/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 126/2017

FÉRIAS - SILVIA MARCELINO

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Decreto

Número: 125/2017

Deserto o Processo Licitatório 052/2017- Modalidade Pregão 034/2017 e dá outras Providências

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Portaria

Número: 125/2017

FÉRIAS - JEFFERSON A. BEIJORA

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Decreto

Número: 124/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 124/2017

FÉRIAS - VILSAMAR T. STELA

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Decreto

Número: 123/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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