Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 13/2017

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 13/2017

Homologa Julgamento proferido pela pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°1/2017, Modalidade Pregão Presencial n°1/2017 dando outras providências.

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Decreto

Número: 129/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 129/2017

LICENÇA ESPECIAL - APARECIDA R. DE LIMA

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Decreto

Número: 128/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 128/2017

FÉRIAS - MARIA H. B. FERREIRA

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Decreto

Número: 127/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017

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Portaria

Número: 127/2017

FÉRIAS - JOÃO G. CORREIA

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Decreto

Número: 126/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 126/2017

FÉRIAS - SILVIA MARCELINO

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Decreto

Número: 125/2017

Deserto o Processo Licitatório 052/2017- Modalidade Pregão 034/2017 e dá outras Providências

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Portaria

Número: 125/2017

FÉRIAS - JEFFERSON A. BEIJORA

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Decreto

Número: 124/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 124/2017

FÉRIAS - VILSAMAR T. STELA

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Decreto

Número: 123/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 123/2017

FÉRIAS - JORGE VESCO

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Decreto

Número: 122/2017

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 122/2017

DIARIA

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Portaria

Número: 121/2017

Designar a funcionária Senhora. Dorcely Cremon Menoia, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 4.637.071-6 - SSP.PR, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil /Pingo de Gente- com carga horária de 40:00 horas semanais a partir 19/05/2017. com os vencimentos do próprio cargo.

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Decreto

Número: 121/2017

CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-FUNCIONÁRIO

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Decreto

Número: 120/2017

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (20:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 120/2017

Comunicar sua volta antecipada.DIARIA

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Portaria

Número: 12/2017

Férias Marinete da Silva Correa

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Decreto

Número: 12/2017

Nomeia Pregoeiro Oicial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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Decreto

Número: 119/2017

Atualiza tarifas de serviços públicos e dá outras providências.

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Portaria

Número: 119/2017

FÉRIAS - LUIZ C. NOGUEIRA

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Decreto

Número: 118/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

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Portaria

Número: 118/2017

Nomeia Simoni de Assis Pereira a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Portaria

Número: 118/2017

Nomeia Simoni de Assis Pereira a exercer Cargo efetivo

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Portaria

Número: 117/2017

FÉRIAS - RENATA C. DO P. RODRIGUES

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Decreto

Número: 117/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 42/ 2017, Modalidade Concorrência n°. 1/ 2017

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Portaria

Número: 116/2017

FÉRIAS - CECILIA S. FRANCO

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Decreto

Número: 116/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 46/ 2017, Modalidade Tomada de Preços n°. 6/ 2017

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Decreto

Número: 116/2017

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 46/ 2017, Modalidade Tomada de Preços n°. 6/ 2017

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Decreto

Número: 115/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 115/2017

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES

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Decreto

Número: 114/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 51/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 33/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 114/2017

CONCEDER aos funcionários Público abaixo relacionados, Adicional Noturno sobre seu vencimento base Valdinei Natal Soares Pinto e Alexandre Cezario Leite .

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Decreto

Número: 113/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 50/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 32/2017, dando outras providências.

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Portaria

Número: 113/2017

DIARIO

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