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Veja as publicações oficiais
Concede titulo de cidadão Honorário ao Deputado Federal Zeca Dirceu e dá outras providências.
CIDADÃO HONORÁRIO DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU
NUMERO NÃO FOI UTILIZADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício de 2016 e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2017
e da outras Providências.
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio , sobre o Processo Licitatório n° 21/2016, Modalidade Pregão Pregão Presencial n°19/2016, dando outras providências.
Dispõe sobre acordo em ação de reclamação trabalhista, e outras providências.
"Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, no âmbito do Município de Formosa do Oeste, e da outras providências."
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA EXECÍCIO DE 2017
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários (Diretores) a partir de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Autoriza Procederalienação de bens móveis inservíveis do municipio de Formosa do Oeste-Pr, e da outras providências.
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e reajuste na remuneração dos cargos de provimento efetivo em comissão dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos agentes politicos do poder legislativo.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°31/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 23/2016, dando outras providÊncias.
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 30/2016, Modalidade Pregão Presencial n°22/2016,dando outras providências.
Nomeia o Senhor.MARIO SERGIO REATI em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Homologa Julgamento pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2016, Modalidade Pregão Presencial n°21/2016, dando outras providências.
Nomeia o Senhor. CARLOS JAIR BUENO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.
Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°26/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 20/2016, dando outras providÊncias
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia RAFAELA DA SILVA CORDEIRO a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.
Férias Acir Soares Pinto
Férias Marcia Ariane Frechi
Exonera a pedido, a funcionaria ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Férias Maria do Carmo Pasetto.
Nomeia MARIA APARECIDA DE LIMA FIORAMONTE DORME a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.
DIARIA
