Legislação

Veja as publicações oficiais

Lei Ordinária

Número: 742/2013

Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 741/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - COMSAMU.

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Lei Ordinária

Número: 740/2013

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências:

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Lei Ordinária

Número: 739/2013

UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUlCULTURA FAMILiAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

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Lei Ordinária

Número: 738/2013

Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 737/2013

Autoriza o Executivo Municipal a contrair parcelamento junto a COPEL e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 736/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 735/2013

Dispõe sobre a Concessão de um terreno à Empresa UTIDA SHIBUYA E CIA LTDA, com a finalidade de construção de pista para habilitação de categoria A de veículo automotor, pelo prazo de 08 (oito) anos, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 734/2013

Dispõe sobre a Concessão de veículo automotor da Municipalidade para o sindicato dos trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 733/2013

Dispõe sobre Autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, destinado à urbanização do conjunto habitacional Moacir Micheletto, para obras de paisagismo, terraplanagem, rede de água e iluminação pública.

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Decreto

Número: 68/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 66/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 64/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 63/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 019/2013, Inexigibilidade n.º 003/2013.

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Decreto

Número: 50/2013

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2013.

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Decreto

Número: 48/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 46/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 42/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 41/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 39/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 38/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 286/2013

Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012 , concedido à funcionária Sra. ALINE DO AMARAL GARCIA ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 20/12/2013 e termino em 18/06/2014

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Portaria

Número: 285/2013

FÉRIAS - WILSON S. DE LIMA

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Portaria

Número: 284/2013

FÉRIAS - CARLOS J. BUENO E OUTROS

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Portaria

Número: 283/2013

FÉRIAS - MARIA J. DOS S. CAVALCANTE E OUTROS

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Portaria

Número: 282/2013

FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO E OUTROS

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Portaria

Número: 281/2013

FÉRIAS - JOSÉ DE LIMA

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Portaria

Número: 280/2013

FÉRIAS - ELIANA DE S. C. ALTRAN

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Decreto

Número: 28/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 279/2013

FÉRIAS - BRUNA C. DE PAULA

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Portaria

Número: 278/2013

FÉRIAS - VIVIANE A. MADEIRA E OUTRO

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Portaria

Número: 277/2013

FÉRIAS - MARIA L. T. GOBETTI E OUTRO

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Portaria

Número: 276/2013

FÉRIAS - PAULO R. PIMENTEL

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Portaria

Número: 275/2013

FÉRIAS - INOCENCIO M. DE JESUS E OUTRO

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Portaria

Número: 274/2013

FÉRIAS - SILVIA F. MOÇO E OUTRO

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Portaria

Número: 273/2013

FÉRIAS - IRACI A. CADAMURO E OUTROS

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Portaria

Número: 272/2013

FÉRIAS - JULIANA C. T. OLIVEIRA

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Portaria

Número: 271/2013

Exonera os funcionarios ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 270/2013

FÉRIAS ROSILÉIA L. PENIDO

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Portaria

Número: 269/2013

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