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Veja as publicações oficiais
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Súmula: Autoriza O Executivo Municipal ceder espaço físico salas para estabelecimento bancários no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos bancários no município e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
e da outras Providências.
Súmula: Dispõe sobre a Isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e tarifas municipais e da outras providências.
Súmula: Revoga o inciso II da Lei nº 677, que dispõe sobre a instituição dos Órgãos Oficiais de publicidade no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Súmula: "Dispõe sobre a permissão de uso de 02 (duas) salas da Clinica da Mulher de Formosa do OestelPR para tratamento de pacientes que necessitam de atendimento Fisioterápico e utilizam do SUS (Sistema Único de Saúde) e dá outras providências",
Súmula: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste, instituída peta Lei nO 225, de 6 de setembro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Súmula: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube da Terceira Idade - Amor Fraterno de Formosa do Oeste-Pr, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir um crédito adicional especial e dá outras
providências.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
SUMU LA: Dispõe sobri::a3 diretrizes par;) a elaboração c t'xe,_;ut;üo da lei orçamentária do Município de Formosa do O
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências:
Súmula: Autoriza ()Poder Executivo a parcelar dívida originári
Autoriza o Executivo Municipal a receber bem imóvel rural em doação
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE - Assciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formos do Oeste, dando outras providências.
Súmula: Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e larifas municipais e da outras providências
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013
Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e ganho real aos Servidores do Poder Legislativo e alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 015/2012 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2013
Súmula: Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2013 e da outras providências.
Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - COMSAMU.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências:
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUlCULTURA FAMILiAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOCÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Súmula: Extingue as Diárias do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contrair parcelamento junto a COPEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de um terreno à Empresa UTIDA SHIBUYA E CIA LTDA, com a finalidade de construção de pista para habilitação de categoria A de veículo automotor, pelo prazo de 08 (oito) anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de veículo automotor da Municipalidade para o sindicato dos trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, destinado à urbanização do conjunto habitacional Moacir Micheletto, para obras de paisagismo, terraplanagem, rede de água e iluminação pública.
