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Veja as publicações oficiais
FÉRIAS - JOELMA M. BERTELI
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
FÉRIAS - CREUZA DOS S. JORGE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências .
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Fica pela presente Portaria Concedida do dia 13/12/2013 ao dia 19/01/2014, Licença para tratamento de saúde da funcionária Senhora, DORCELY CREMON ocupante do cargo efetivo de Educadora Infantil.
Constitui uma Unidade Gestora de Transferência - UGT e dá outras providências.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2014
FÉRIAS - NADIR M. VOLPATO
FÉRIAS - LOURDES DA S. M. CASSEMIRO
Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 047/2013, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013
Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO DO DECRETO
DIÁRIA PARA CURITIBA
DIÁRIA PARA CURITIBA
o Processo Licitatório na modalidade Concurso de Projetos n.º 001/2013
NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO
Designa o Senhor LEANDRO DOS SANTOS para o setor do CAD-PRO- Cadastro de Produtor Rural.
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2013
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Súmula: Autoriza O Executivo Municipal ceder espaço físico salas para estabelecimento bancários no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos bancários no município e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2014
e da outras Providências.
Súmula: Dispõe sobre a Isenção de juros e anistia de multas incidentes sobre Impostos, taxas e tarifas municipais e da outras providências.
Súmula: Revoga o inciso II da Lei nº 677, que dispõe sobre a instituição dos Órgãos Oficiais de publicidade no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Súmula: "Dispõe sobre a permissão de uso de 02 (duas) salas da Clinica da Mulher de Formosa do OestelPR para tratamento de pacientes que necessitam de atendimento Fisioterápico e utilizam do SUS (Sistema Único de Saúde) e dá outras providências",
