Legislação

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Portaria

Número: 113/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE FINANÇAS da Servidora do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 112/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante do Cargo de TECNICO EM TRIBUTAÇÃO da Servidora do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 112/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 111/2013

Regulamenta

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Portaria

Número: 111/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 110/2013

Exonera e declara vago o cargo efetivo de Tecnico em Higiene Dental (THD), por motivo de aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 110/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 11/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade n.º 001/2013, dando outras providências.

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Decreto

Número: 109/2013

Atualiza tarifas de serviços públicos e dá outras providências.

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Portaria

Número: 108/2013

Fica pela presente Portaria prorrogada do dia 18/02/2013 ao dia 03/04/2013, Licença para tratamento de saúde do funcionário Publico Municipal Senhor, CLAUDINEI PEDROSO, ocupante do cargo efetivo de Operário Braçal.

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Decreto

Número: 108/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 107/2013

Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Municipal n°. 503/2009, conforme Artigo 2°, Parágrafo 1° e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Municipal n°. 503/2009, conforme Artigo 2°, Parágrafo 1° e dá outras providências.



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Decreto

Número: 107/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 106/2013

FÉRIAS - MARIA A. P. MERTINS

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Decreto

Número: 106/2013

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar junto ao orçamento do município de formosa do oeste e dá outras providências.

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Portaria

Número: 105/2013

Fica pela presente Portaria prorrogada do dia 21/02/2013 ao dia 30/04/2013, Licença para tratamento de saúde da funcionária Publica Municipal Senhora, NEUZA APARECIDA TONELO, ocupante do cargo efetivo de Zeladora.

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Decreto

Número: 105/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 104/2013

Nomeia RAFAEL PAIÃO DE OLIVEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão

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Decreto

Número: 104/2013

Decreta Ponto Facultativo nas dependências e dá outras providências

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Portaria

Número: 103/2013

FÉRIAS - JONAS B. DOS SANTOS

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Decreto

Número: 103/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 102/2013

DIARIA PARA FOZ DO IGUAÇU-PR

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Decreto

Número: 102/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 101/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município junto à Assembléia, Consórcio Paraná Saúde, SEED (Secretaria Estadual da Educação), ALEP (Assembléia Legislativa do Paraná), TCE (Tribunal de Contas Estadual), com saída às 20:00 horas do dia 25/03/2013 e retorno 27/03/2013 com chegada prevista para 08:00 horas.

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Decreto

Número: 101/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 032/2013, Inexigibilidade n.º 006/2013.

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Portaria

Número: 100/2013

FÉRIAS - MARIA S. DA S. COSTA

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Decreto

Número: 100/2013

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 031/2013, Inexigibilidade n.º 005/2013.

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Portaria

Número: 099/2013

Nomeia a Senhor. ODAIR JOSE DA SILVA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 098/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município, participando do ENCONTRO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESPORTE DO PARANÁ, com saída dia 21/03/2013 às 15:00 horas e retorno no dia 22/03/2013, com chegada prevista para 23:45 horas.

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Decreto

Número: 097/2013

Decreta Luto Oficial nas dependências públicas e dá outras providências

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Portaria

Número: 097/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante de Cargo de Tecnico em Tributação do Quadro Geral de Servidores do Municipio de Formosa do Oeste e de outras providências.

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Decreto

Número: 096/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de formosa , para o exercício de 2013 w dá outras providências.

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Portaria

Número: 096/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e de outras providências.

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Decreto

Número: 095/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 095/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante de Cargo de Zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e de outras providências.

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Decreto

Número: 094/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 094/2013

Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012 , concedido à funcionária Sra. LUCIMAR FRANCISCO DE SOUZA SONSIM ocupante do cargo efetivo de professora, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 18/03/2013 e termino em 14/09/2013

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Portaria

Número: 093/2013

FÉRIAS - CLEBER E. BRAIT

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Decreto

Número: 092/2013

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social - CMAS e dá outras providências.

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Portaria

Número: 092/2013

Designar a funcionária Senhora. INEZ MORINI CESNIK AYRES, portadora do RG sob n º 3.498.051-9-SSP PR, ocupante de Cargo Efetivo para assinar e prestar serviços junto ao Departamento de Cadastro de Produtor Rural- CAD-PRO e SEAB

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