Legislação

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Portaria

Número: 095/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante de Cargo de Zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e de outras providências.

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Decreto

Número: 094/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 094/2013

Fica pela presente Portaria, de acordo com o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 13/2012 de 19/04/2012 , concedido à funcionária Sra. LUCIMAR FRANCISCO DE SOUZA SONSIM ocupante do cargo efetivo de professora, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 18/03/2013 e termino em 14/09/2013

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Portaria

Número: 093/2013

FÉRIAS - CLEBER E. BRAIT

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Decreto

Número: 092/2013

Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social - CMAS e dá outras providências.

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Portaria

Número: 092/2013

Designar a funcionária Senhora. INEZ MORINI CESNIK AYRES, portadora do RG sob n º 3.498.051-9-SSP PR, ocupante de Cargo Efetivo para assinar e prestar serviços junto ao Departamento de Cadastro de Produtor Rural- CAD-PRO e SEAB

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Decreto

Número: 091/2013

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.

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Portaria

Número: 091/2013

FÉRIAS - ACIR S. PINTO

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Decreto

Número: 090/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Número: 090/2013

FÉRIAS - ANTONIA P. DOS SANTOS

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Portaria

Número: 089/2013

Enquadrar em suas respectivas Classe e Nível, as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do cargo efetivo de Professor com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro Próprio do Magistério Municipal de Formosa do Oeste,”, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2013 de acordo com disposto no Artigo 46,§ 1º, 2º parágrafo Único e § 3º da Lei Complementar Municipal n.º 009/2011 e suas alterações (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Formosa do Oeste);

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Decreto

Número: 088/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 088/2013

Nomeia a Senhorita. BRUNA CAROLINE DE PAULA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 087/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício

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Portaria

Número: 087/2013

Nomeia a Senhorita. HELLEN CAROLINE BERNADELLE CALSAVARA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 086/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 086/2013

Exonera os funcionarios ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 085/2013

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências

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Portaria

Número: 085/2013

Nomeia a Senhorita. NÁDIA CAROLINE RIGGO NOGUEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 084/2013

FÉRIAS - JOÃO G. FERREIRA, JOSÉ C. B. SILVA, APARECIDO CICHOCKI

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Portaria

Número: 083/2013

FÉRIAS - LOURDES DA S. M. CASEMIRO

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Decreto

Número: 082/2013

CONFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Portaria

Número: 082/2013

FÉRIAS - REGINALDO F. DE SOUZA

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Portaria

Número: 081/2013

FÉRIAS - EDINEUZA DA S. MOREIRA

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Decreto

Número: 080/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município e para participar do Encontro de Prefeitos, tendo audiência em diversos Ministérios, com saída dia 03/03/2013 às 06:00 horas e retorno no dia 07/03/2013, com chegada prevista para 06:00 horas.

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Portaria

Número: 080/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município e para participar do Encontro de Prefeitos, tendo audiência em diversos Ministérios, com saída dia 03/03/2013 às 06:00 horas e retorno no dia 07/03/2013, com chegada prevista para 06:00 horas.

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Decreto

Número: 079/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 079/2013

Concede Licença Especial a funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 078/2013

FÉRIAS - GILCELI R. PINTO

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Portaria

Número: 077/2013

FÉRIAS - MARCIA DA S. R. PEREIRA

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Decreto

Número: 076/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 076/2013

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos do interesse do Município, junto ao T.C.E, COPEL, MP, PATRIMÔNIO e INCRA, com saída dia 27/02/2013 às 17:00 horas e retorno no dia 28/02/2013, com chegada prevista para 00:00 horas.

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Decreto

Número: 075/2013

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Portaria

Número: 075/2013

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município

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Decreto

Número: 074/2013

Convoca a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente de 2013, e dá outras providências

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Portaria

Número: 074/2013

Nomeia FABIANA FORMIGHIERI em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 073/2013

Designar a funcionária Senhora. VILMA GOMES DE CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG sob n º 4.622.249-0- SSP PR, ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Direção dos Serviços Administrativos do Centro de Saúde Municipal

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Portaria

Número: 073/2013

Designar a funcionária Senhora. VILMA GOMES DE CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG sob n º 4.622.249-0- SSP PR, ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Direção dos Serviços Administrativos do Centro de Saúde Municipal

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Decreto

Número: 072/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Operário Braçal, por motivo de Aposentadoria e da outras providências

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Portaria

Número: 072/2013

Nomeia a Senhorita. VIVIANE ALINE MADEIRA em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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