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Veja as publicações oficiais
Decreta luto oficial nas dependências públicas e dá outras providências.
Nomeia a Senhor. LAUDENOR CANDIDO em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Nomeia a Senhora. REGINA LADISLAU PACHECO COCO em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
NÚMERO NÃO OI UTILIZADO
DESIGNAR o senhor. JOSE GENTIL MARQUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Vice – prefeito Municipal, para assinar e responder pela função de Encarregado do Serviço de Pátio, a partir do dia 02/01/2013, sem ônus para o Município.
Decreta ponto facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.
Nomeia o Senhor. DENIS FERREIRA DA SILVA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Concede Pensão a dependentes de exfuncionário aposentado e dá outras providências.
1º CONCEDER à Professora. MARCIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS , portadora do RG sob o n º 4.068.653-3- SSP PR, a gratificação de 40% (quarenta por cento) calculada sobre o valor inicial da carreira do Professor, Nível (NB40) classe (1) pelo exercício da Direção do Departamento Municipal de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 63 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Define os critérios para a distribuição de turmas na rede municipal de ensino.
Nomeia o Senhor. MILTON REBUSSI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Nomeia o Senhor. EDSON LUIZ CATANEO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Decreta regularização dos taxistas para desempenho da função.
Nomeia o Senhor. MARIO SERGIO REATI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Férias
Nomeia os membros e suplentes para recompor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências
Interromper Licença sem vencimento e dá outras providências.
Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.
Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.
Restabelece o horário expediente administrativo para atendimento ao público dos órgãos da administração municipal, dando outras providências.
Exonera a funcionaria ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Oeste- PR, das Autarquias e Fundações Publicas Municipais, que regerá as relações de trabalho, observadas as disposições legais e regulamentares
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO
Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste Paraná
