Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 107/2021

CONSELHO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FORMOSA DO OESTE

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Portaria

Número: 107/2021

EXONERA - MARIA DOS A. MARTINS

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Decreto

Número: 106/2021

COVID

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Portaria

Número: 106/2021

NOMEIA - LUCILENE C. G. DE LIMA

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Decreto

Número: 105/2021

COVID

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Portaria

Número: 105/2021

FÉRIAS - AIRTON H. VERUSSA

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Decreto

Número: 104/2021

COMISSÃO ORGANIZAÇÃO PSS - 01-2021

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Portaria

Número: 104/2021

FÉRIAS - ESLAINE DOS S. F. CRUZ

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Decreto

Número: 103/2021

COVID

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Portaria

Número: 103/2021

NOMEIA MARCELO D. FINEZI

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Decreto

Número: 102/2021

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.169,80

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Portaria

Número: 102/2021

DECLARA ESTABILIDADE - GILBERTO F. DE CARLI

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Lei Ordinária

Número: 1015/2021

CEDE USO SALA PARA O IBGE

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Lei Ordinária

Número: 1014/2021

POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

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Lei Ordinária

Número: 1013/2021

CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRS

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Lei Ordinária

Número: 1012/2021

INCETIVO FISCAL - COHAPAR

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Lei Ordinária

Número: 1011/2021

INCETIVO FISCAL - COHAPAR

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Lei Ordinária

Número: 1010/2021

COMPATIBILIDADE ENTRE PLANOS PARA EXERCÍCIO DE 2022

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Decreto

Número: 101/2021

COVID

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Portaria

Número: 101/2021

DECLARA ESTABILIDADE - VALDETE V. DE PAULA

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Lei Ordinária

Número: 1009/2021

CEDE USO SALA PARA ARTEFOR

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Lei Ordinária

Número: 1008/2021

CEDE USO SALA PARA SINDICATO RURAL

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Lei Ordinária

Número: 1007/2021

CEDE USO SALA PARA ACIAF

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Lei Ordinária

Número: 1006/2021

PARCELAMENTO DIVIDA NA RECEITA FEDERAL

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Lei Ordinária

Número: 1005/2021

AUTORIZA ALIENÇÃO DE BENS PÚBLICOS

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Lei Ordinária

Número: 1004/2021

LOA 2022

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Lei Ordinária

Número: 1003/2021

REVOGA LEI 977/2021 - REPASSE INFLAÇÃO LEGISLATIVO

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Lei Ordinária

Número: 1002/2021

REVOGA LEI 976/2021 - REPASSE INFLAÇÃO EXECUTIVO 2020

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Lei Ordinária

Número: 1001/2021

CEDE USO DE SALAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO

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Lei Ordinária

Número: 1000/2021

CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA O ESTADO 9ESCOLA IRENE G. RICKLER)

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Decreto

Número: 100/2021

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEENTAR - R$ 92.798,00

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Portaria

Número: 100/2021

DECLARA ESTABILIDADE - LIGIA C. BANNWART

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Decreto

Número: 099/2021

PREGÃO 27/2021

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Portaria

Número: 099/2021

DESGNA GESTOR CONVENIO PEDRA IRREGULAR

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Decreto

Número: 098/2021

PREGÃO 28/2021

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Portaria

Número: 098/2021

LICENÇA MATERNIDADE - SIMONI A. PEREIRA

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Decreto

Número: 097/2021

PREGÃO 25/2021

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Portaria

Número: 097/2021

DIÁRIA - NIVALDO A. OLIVEIRA

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Decreto

Número: 096/2021

OVID - ATENDIMENTO EDUC. E ASSIS. SOCIAL

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Portaria

Número: 096/2021

DIÁRIA - LUIZ A. D. AGUIAR

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