Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 030/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2015

Declara deserto o Processo Licitatório nº 011/2015, Modalidade pregão presencial, n°008/2015 e determina o seu arquivamento, dando providências.

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Lei Complementar

Número: 029/2015

Dispõe sobre' a deslinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou !da compensação financeira pela exploração de pelróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Federal n' 12.858,de 9 de setembro de 2013, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 029/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 029/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Lei Complementar

Número: 028/2015

Cria cargos de provimento efetivo de "Auxiliar em Saúde Bucal - ASB", e alterações no Plano de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste e dá outras providencias.

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Portaria

Número: 028/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 028/2015

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 027/2015

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2015

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Portaria

Número: 027/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 026/2015

Férias Edinalva Aparecida Dotto.

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Decreto

Número: 026/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 025/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 025/2015

FÉRIAS - MARIA SANTOS DA SILVA DA COSTA

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Portaria

Número: 024/2015

Férias Edineuza da Silva Moreira.

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Decreto

Número: 024/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 023/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 023/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 022/2015

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Educador Infantil do Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Decreto

Número: 022/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 021/2015

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Decreto

Número: 021/2015

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 020/2015

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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Decreto

Número: 020/2015

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Decreto

Número: 019/2015

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 019/2015

FÉRIAS - ALEXANDRO MOURA CORDEIRO

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Decreto

Número: 018/2015

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 018/2015

FÉRIAS - FRANCILAINE CAVALINI

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Decreto

Número: 017/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 017/2015

FÉRIAS - POLLYANNA DOS S. GIMENEZ

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Decreto

Número: 016/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 016/2015

Férias Izabel Barnabe dos Santos Silva

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Decreto

Número: 015/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências

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Portaria

Número: 015/2015

Aplica pena de SUSPENSÃO a servidor Publico de Provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

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Decreto

Número: 014/2015

NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO

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Portaria

Número: 014/2015

1º CONCEDER à Professora Senhora Maria das Graças dos Santos (20:00 horas), a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor da tabela (NB20), classe (1), pela docência em Classe Especial na Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino nos termos do art. 70 da Lei Complementar Municipal nº 09/2011, alterada pela Lei Complementar n º 26/2014.

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Decreto

Número: 013/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2015

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Portaria

Número: 013/2015

CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria Rosa de Carvalho Silva (20:00 horas) e Maria das Graças dos Santos (20 horas), a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor do quadro permanente de 20 horas, Nível B, Classe (1), pelo exercício de docência em classe de Recurso multifuncional junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 70 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 026/2014.

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Portaria

Número: 012/2015

Art. 1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Angela Roberta Neves de Brito (40:00 horas), Cássia Francielli Ribeiro (40:00 horas), Aparecida Monarini Denarde (40:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011

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Decreto

Número: 012/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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