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Portaria 278/2025

Vigente
14/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 241/2025

Vigente
23/12/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 240/2025

Vigente
22/12/2025
CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme seus respectivos períodos.
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Portaria 239/2025

Vigente
22/12/2025
CONCEDER a servidora pública Municipal Maria Graciela Alves de Lima ocupante do Cargo efetivo de Assistente Social, o restante de suas férias interrompidas em 28/07/2025 pela portaria Nº 154/2025, referente ao período de 20/02/2024 à 20/02/2025, a serem usufruídas a partir de 05/01/2026 à 19/01/2026
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Portaria 238/2025

Vigente
22/12/2025
CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 29/12/2025 à 27/01/2026, conforme seus respectivos períodos. Escola Nilza de Oliveira Pipino:
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Portaria 237/2025

Vigente
22/12/2025
CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos.
Detalhes

Portaria 236/2025

Vigente
22/12/2025
CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor de Educação Infantil e ocupantes de Cargo Temporario por Tempo Determinado, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos
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Portaria 235/2025

Vigente
22/12/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados
Detalhes

Portaria 234/2025

Vigente
22/12/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimento protocolado sob o Nº: 5.290/2025.
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Portaria 233/2025

Vigente
17/12/2025
Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.
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Portaria 232/2025

Vigente
09/12/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 231/2025

Vigente
03/12/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Francisca dos Santos Almeida.
Detalhes

Portaria 230/2025

Vigente
01/12/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 229/2025

Vigente
01/12/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 228/2025

Vigente
27/11/2025
Dispõe sobre a designação de Fiscal Administrativo e Técnico de Contratos junto às Secretarias Municipais de Formosa do Oeste e, dá outras providências.
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Portaria 227/2025

Vigente
27/11/2025
CONCEDER aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados férias regulamentares conforme requerimentos protocolados , a serem usufruídas do dia 05/11/2025 04/12/2025.
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Portaria 226/2025

Vigente
25/11/2025
Fica Concedido a partir do dia 21/11//2025 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Andre Aparecido da Silva ocupante do cargo efetivo de mecânico.
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Portaria 225/2025

Vigente
19/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 224/2025

Vigente
19/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 223/2025

Vigente
18/11/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 222/2025

Vigente
17/11/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 221/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 220/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 219/2025

Vigente
07/11/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 160/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências.
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Portaria 98/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 97/2025

Vigente
06/03/2025
Funcionário a exercer a função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 975/2020 de 15/12/2020 e dá outras providencias.
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Portaria 96/2025

Vigente
06/03/2025
Designar a funcionária Senhora. Pollyana Santos Gimenez, para exercera função do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Estratégia de Saúde da Família, a partir do dia 01 de março de 2025.
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Portaria 94/2025

Vigente
06/03/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 93/2025

Vigente
06/03/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 92/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
06/03/2025
Concede ao servidor Público Municipal Sergio Borel Godois férias regulamentares.
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Portaria 87/2025

Vigente
25/02/2025
CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares
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Portaria 86/2025

Vigente
24/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 85/2025

Vigente
21/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 84/2025

Vigente
21/02/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 83/2025

Vigente
21/02/2025
Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem na Lei Complementar nº 13/2012 em seu artigo 113, fica concedido à servidora Sra. Daiana Rissato Ribeiro ocupante do Cargo efetivo de nutricionista, com carga horaria de 40 horas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 28/01/2025 e termino em 27/07/2025.
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Portaria 82/2025

Vigente
21/02/2025
Nomeia Comissão de Apuração de Irregularidades para determinação de responsabilidade dos fornecedores contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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