Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2677
• Lei Complementar 82
• Lei Ordinária 410
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4532
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 613

Ano

• 2026 74
• 2025 173
• 2024 555
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVENIO LAGO
Detalhes

Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA GESTOR E FISCAL CONVENIO COM A SEC. DE EST. SEGURANÇÃ PÚBLICA
Detalhes

Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - JULIANA C. S
Detalhes

Portaria 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA 437/2021 EM SEU INTEIRO TEOR
Detalhes

Portaria 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIAS Nºs. 222/2023, 197/2021 E 547/2022
Detalhes

Portaria 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA ROGER C. TISSIANI
Detalhes

Portaria 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA ESPECIAL - ANGELA R. N. DE B. PINTO
Detalhes

Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA - VANIA C. B. SANTOS
Detalhes

Portaria 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS - ALEXANDRO MOURA CORDEIRO
Detalhes

Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS - ANGELA R. N. B. PINTO E OUTROS
Detalhes

Portaria 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - PRISCIL BOVOLENTA
Detalhes

Portaria 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA LAUDENOR CANDIDO
Detalhes

Portaria 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCIDE - APARECIDA P. M. B. MEQUELIN
Detalhes

Portaria 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - SALETE NORBIATO
Detalhes

Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE GERALDO BARBOSA
Detalhes

Portaria 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA - MARIA M. C. SOUZA
Detalhes

Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA LEILOEIRO
Detalhes

Portaria 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO COMISSÃO ANA P. R. SALVATICO
Detalhes

Portaria 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANDRÉ F. S. PEREIRA E OUTROS
Detalhes

Portaria 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO COMISSÃO JOSIANE F. JESUS
Detalhes

Portaria 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº. 239/2018
Detalhes

Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - DANIELE M. PEREZ E OUTROS
Detalhes

Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA
Detalhes

Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - LEONARDO S. PICCIANI E OUTRO
Detalhes

Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - ROGER C. TISSIANI
Detalhes

Portaria 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - BRUNO G. S. PINTO E OUTRO
Detalhes

Portaria 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - BRUNO G. S. E OUTROS
Detalhes

Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - DALVA S. SANTANA E OUTRO
Detalhes

Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVENIO SETU
Detalhes

Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - BRUNO G. S. PINTO
Detalhes

Portaria 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO EFETIVO - DOUGLAS S. KAMADA
Detalhes

Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Processo Administrativo Balsa
Detalhes

Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Processo Administrativo Balsa
Detalhes

Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVÊNNIO IAT
Detalhes

Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVÊNNIO IAT
Detalhes

Portaria 80/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CANCELADO O NÚMERO
Detalhes

Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - ALESSANDRA A. M. GUIMARÃES
Detalhes

Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO - ANDRESSA P. S. VICENTE
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - CLAUDINEI PEDROSO E OUTROS
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - CLAUDINEI PEDROSO E OUTROS
Detalhes