Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 040/2015

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências .

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Decreto

Número: 039/2015

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 16/2015, Inexigibilidade n.º 002/2015.

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Portaria

Número: 039/2015

Férias Aline do Amaral Garcia

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Portaria

Número: 038/2015

DIÁRIA

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Portaria

Número: 038/2015

Pósse do Membro Suplente do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 038/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 037/2015

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 037/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 036/2015

Nomeia Comissão Especial para elaborarem, coordenarem e realizarem a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Decreto

Número: 036/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 035/2015

Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Orientador de Estudo no Município de Formosa do Oeste-Pr, dando outras providências.

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Decreto

Número: 035/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 034/2015

Designa servidora para assinar Alvarás de Licença e Aprovação de Projetos de Obras.

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Decreto

Número: 034/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 033/2015

Férias Luizo Rodrigues dos Santos

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Decreto

Número: 033/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 032/2015

Férias João Idemar Dias Pereira

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Decreto

Número: 032/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 031/2015

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Processo Licitatório nº 007/2015, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2015

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Portaria

Número: 031/2015

Férias Kelly Suzany Vialta da Silva

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Lei Complementar

Número: 030/2015

Cria vagas, altera a Lei Complementar n° 14 de 19 de abril de 2012, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 030/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2015

Declara deserto o Processo Licitatório nº 011/2015, Modalidade pregão presencial, n°008/2015 e determina o seu arquivamento, dando providências.

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Lei Complementar

Número: 029/2015

Dispõe sobre' a deslinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou !da compensação financeira pela exploração de pelróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Federal n' 12.858,de 9 de setembro de 2013, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 029/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 029/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.

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Lei Complementar

Número: 028/2015

Cria cargos de provimento efetivo de "Auxiliar em Saúde Bucal - ASB", e alterações no Plano de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste e dá outras providencias.

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Portaria

Número: 028/2015

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 028/2015

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 027/2015

Aprovo a Dispensa de licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2015

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Portaria

Número: 027/2015

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 026/2015

Férias Edinalva Aparecida Dotto.

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Decreto

Número: 026/2015

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 025/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 025/2015

FÉRIAS - MARIA SANTOS DA SILVA DA COSTA

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Portaria

Número: 024/2015

Férias Edineuza da Silva Moreira.

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Decreto

Número: 024/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 023/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 023/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 022/2015

Dispõe sobre o AVANÇO HORIZONTAL de funcionários efetivo ocupante do cargo de Educador Infantil do Quadro Permanente do Magistério Municipal.

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