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PREGÃO PRESENCIAL 03/2014
FÉRIAS - ANTONIO BOSSO
Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo n.º 006/2014, Inexigibilidade n.º 002/2014.
FÉRIAS - ANTONIO BOSSO
Nomeia JHONATA RICARDO DE OLIVEIRA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nomeia FRANCILAINE CAVALINI, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Tecnico em Higiene Dentária (T.H.D) por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 083410 e da outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras Providências.
Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 18/02/2014 às 16:00 horas e retorno no dia 21/02/2014, com chegada prevista para as 22:00 horas.
Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.
Designar o Servidor Municipal Senhor. JOSE PINTO DE SOUZA , portador do RG sob n º 3.285.805-8- SSP PR, ocupante de Cargo efetivo para efetuar a Coordenação da Jardinagem Municipal.
Dispõe 80 bre a transformação do Cargo de provimento Efetivo da Estrutura do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial nas dependências públicas e dá outras providências.
Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Motorista, por motivo de Aposentadoria
FÉRIAS - ALEXANDRO M. CORDEIRO
Altera o artigo 70, caput, e acrescenta o § 2°, da Lei Complementar na 009/2011, Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, para incluir a Sala Multifuncional.
Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão, dando outras providências.
NÃO FOI UTILIZADO O NÚMERO
Altera Lei Complementar 14, de 19 de abril que, dispõe sobre o de Cargos; Carreims i2' Remuneração dos Servidores Públit:
Nomeia a Senhorita. THAYS DE SOUZA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Cria o Cargo de Provimento em Comissão de "Assessor Jurídico " no quadro de servidores da câmara municipal e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.
Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais
Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria das Graças dos Santos (40:00 horas), Lucimar F.de Souza Soncin (40:00 horas), Rosimeiri A. dos S.Vilas Boas (20:00 horas) e Aparecida Monarini Denarde (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais
1º CONCEDER aos Educadores Infantil Senhoras: Maria Eliane Costa, Maria Claudete Tunes Lira (40:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
1º CONCEDER aos Professores Senhoras:Silvia Lettrari Cataneo, Maria Theodoro Mafra Miranda, Laurene Cassula (40:00 horas) e Simone Paião de Oliveira (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoria Pedagógica junto à administração do Departamento de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.
Nomeia Servidora para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação , Cultura e Esportes de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo Efetivo e da outras providências.
Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Formosa do Oeste Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.
