Legislação

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Decreto

Número: 072/2013

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Operário Braçal, por motivo de Aposentadoria e da outras providências

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Portaria

Número: 072/2013

Nomeia a Senhorita. VIVIANE ALINE MADEIRA em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 071/2013

Aprova Loteamento e dá outras providências

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Portaria

Número: 071/2013

Nomeia a Senhora. INEZ BRASILEIRA MELO COSTA, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 070/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

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Portaria

Número: 070/2013

Nomeia a Senhora. FRANCIELE CRISTINA OLIVEIRA em Cargo de Provimento em Comissão

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Decreto

Número: 07/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 069/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências

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Portaria

Número: 069/2013

Nomeia a Senhorita. CARLA JANAINA BUENO em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Portaria

Número: 068/2013

Concede Licença Especial a funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 067/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o Exercício de 2013, e dá outras providências

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Portaria

Número: 067/2013

Designar o funcionário Senhor. NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG sob n º 2.010.079-6, ocupante de Cargo Efetivo para assinar e responder pelos serviços de Encarregado de Identificação da Junta Militar/JSM-134, UMC e Encarregada do M.T.E e do Convenio DRT.

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Portaria

Número: 066/2013

FERIAS - MARCIA ARIANE COSTA

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Decreto

Número: 065/2013

Fica decretado o regulamento para avaliação de desempenho para progressão horizontal na carreira dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 065/2013

Pósse dos Membros Titulares do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 064/2013

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo, ocupante de Cargo de Rececpcionista do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Portaria

Número: 063/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 062/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Formosa do Oeste, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 062/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 061/2013

Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro oficial do processo licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 061/2013

Nomeia a Senhora. ROSILENE ALVES, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 060/2013

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro oficial, do processo licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 060/2013

1º CONCEDER à Educadora Infantil Senhora. Suzete Aparecida Sirico a gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor inicial da carreira do Professor, Nível (NB40) Classe (01), pelo exercício da Direção do Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 64, da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 059/2013

NÃO UTILIZOU O NÚMERO DO DECRETO

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Portaria

Número: 059/2013

CONCEDER aos Professores Senhoras:Silvia Lettrari Cataneo, Maria Theodoro Mafra Miranda (40:00 horas),Laurene Cassula e Simone Paião de Oliveira (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoria Pedagógica junto à administração do Departamento de Educação,Cultura e Esporte nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 058/2013

Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

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Portaria

Número: 058/2013

CONCEDER aos Educadores Infantil Senhoras: Maria Eliane Costa, Maria Claudete Tunes Lira (40:00 horas) E Dorcely Cremon Menoia (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto ao Centro Municipal de Educação Infantil CMEIs PINGO DE GENTE e ARCO IRIS nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 057/2013

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 057/2013

CONCEDER aos Professores Senhoras:Maria das Graças dos Santos (40:00 horas),Luciana Pereira da Silva Ribeiro, Aparecida Raimundo de Lima e Laurene Cassula (20:00 horas) a gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nivel (NB40) Classe (1), pelo exercício das funções de Coordenação Pedagógica junto à Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino de Ensino Fundamental,nos termos do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar n º 012/2011.

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Decreto

Número: 056/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 056/2013

Designar a funcionária Senhora. ROSILENE PITON CONEGERO, portadora do RG sob n º 5.146.353-6- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Assessoramento junto ao Departamento de Receita,Cadastro e Fiscalização

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Decreto

Número: 055/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 055/2013

Designar a funcionária Senhora. MARIA LUIZA TESSARO GOBETTI, portadora do RG sob n º 4.312.993-7- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo, para responder pela função de Coordenadora e Gestora do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico.

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Decreto

Número: 054/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 054/2013

Designar a funcionária Senhora. NADIR MATTOS VOLPATO, portadora do RG sob n º 3.097.468-9 SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função de Chefia e Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS

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Decreto

Número: 053/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Portaria

Número: 053/2013

Designar a funcionária Senhora. DIONE DOS SANTOS SILVA, portadora do RG sob n º 5.004.881-0- SSP PR ocupante de Cargo Efetivo para responder pela Função dos Serviços de Expedição de Nota Fiscal do Produtor Rural CAD-PRO e G.T.A – Guia de Transporte Animal.

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Decreto

Número: 052/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 052/2013

Concede Licença Especial ao funcionário ocupante do cargo efetivo e da outras providências.

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Decreto

Número: 051/2013

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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