Legislação

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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Decreto 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 1.000.000,00
Detalhes

Decreto 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 36/2024
Detalhes

Decreto 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONF. EXT. M. CIDADE FORMOSA DO OESTE
Detalhes

Decreto 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COMISSÃO P. C. E. M. FORMOSA DO OESTE
Detalhes

Decreto 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉD. ADIC. SUPL. - R$ 1.305.984,00
Detalhes

Decreto 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - IZABEL B. S. SILVA
Detalhes

Decreto 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSEA
Detalhes

Decreto 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSEA
Detalhes

Decreto 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM PÚBLICO
Detalhes

Decreto 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.150,00
Detalhes

Decreto 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 30.749,75
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 68.053,53
Detalhes

Decreto 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 413.622,45
Detalhes

Decreto 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.648.129,74
Detalhes

Decreto 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 300.000,00
Detalhes

Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 32/2024
Detalhes

Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CMDCA
Detalhes

Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM PARA BAIXA
Detalhes

Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 220.000,00
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 15/2024
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 16/2024
Detalhes

Decreto 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.600,00
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 275.459,58
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM PARA BAIXA
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.635,00
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.635,00
Detalhes

Decreto 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRENCIA 18/2024
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 30/2024
Detalhes

Decreto 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00
Detalhes

Decreto 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - ELAINE A. REATTI
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Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG POLIANNA S. GIMENES
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Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 17/2024
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Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.000,00
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.000,00
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 565.950,01
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 565.950,01
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 72.778,92
Detalhes