Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 105/2025
Vigente
06/05/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2025
Vigente
05/05/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2024, Modalidade Concorrência n° 21/2024, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2025
Vigente
05/05/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2025
Vigente
30/04/2025
Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2025
Vigente
25/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2025
Vigente
24/04/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 34/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2025
Vigente
23/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 98/2025
Vigente
23/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2025
Vigente
22/04/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 32/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 7/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 96/2025
Vigente
22/04/2025
extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 95/2025
Vigente
16/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2025
Vigente
16/04/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2025
Vigente
16/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 92/2025
Vigente
15/04/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes

Decreto 91/2025
Vigente
14/04/2025
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022, para o quadriênio 2023-2027, e revoga o Decreto nº 64, de 12 de março de 2025.
Detalhes

Decreto 90/2025
Vigente
11/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2025
Vigente
09/04/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes

Decreto 88/2025
Vigente
09/04/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte (CME).
Detalhes

Decreto 87/2025
Vigente
08/04/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 17/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2025
Vigente
04/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2025
Vigente
07/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2025
Vigente
04/04/2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 84/2025
Vigente
03/04/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2025
Vigente
31/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2025
Vigente
31/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2025
Vigente
31/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2025
Vigente
31/03/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 18/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 4/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2025
Vigente
25/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2025
Vigente
21/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2025
Vigente
21/03/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 111/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 40/2024, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2025
Vigente
20/03/2025
Substituição de membro Governamental e Titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Detalhes

Decreto 75/2025
Vigente
20/03/2025
Nomeia Comissão de Organização, Avaliação e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital PSS nº.001/2023, conforme o art. 5º § 4º da Lei Complementar 036/2018 e suas alterações, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 74/2025
Vigente
20/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2025
Vigente
20/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2025
Vigente
18/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2025
Vigente
18/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2025
Vigente
18/03/2025
Nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
Detalhes

Decreto 69/2025
Vigente
17/03/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 10/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2025
Vigente
17/03/2025
Designa a representação administrativa orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), instituido pela Lei nº 1.085, de 29 de abril de 2024.
Detalhes

Decreto 66/2025
Vigente
14/03/2025
Altera o Decreto Nº 246/2022 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Detalhes