Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 230/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de Auxiliar de Administração do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 23/2017

Férias Claudinor Krauzer.

Download

Decreto

Número: 23/2017

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 229/2017

Fica Concedido pela presente Portaria, do dia 23/08/2017 até 25/09/2017, Licença para Tratamento de Saúde junto ao INSS à Servidora Municipal Senhora Silvana Amaro da Silva, ocupante do cargo de Professor (20:00) horas.

Download

Portaria

Número: 223/2017

Nomeia Valdecir Basilio Siqueira exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 22/2017

Designa a Senhora SILVIA FERNANDES MOÇO, para o setor do CAD-PRO- Cadastro de Produtor Rural.

Download

Decreto

Número: 22/2017

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

Download

Portaria

Número: 217/2017

Designar Servidoras Municipais, para prestar serviços junto a Casa Lar.

Download

Portaria

Número: 216/2017

DIARIA

Download

Portaria

Número: 214/2017

CONCEDER Adicional de Insalubridade a funcionária abaixo relacionado, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 13, Artigo 85 de 19/04/2012 e Laudo Pericial aprovado pelo Decreto nº 841/2005 de 22/06/200

Download

Decreto

Número: 212/2017

Exonera Servidora Publica Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 211/2017

Nomeia Taiane Patricia Rocco a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 21/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 21/2017

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

Download

Portaria

Número: 2015/2017

DIARIA

Download

Decreto

Número: 201/2017

Altera os Valores dos Preços Públicos constantes do Decreto nº 113/93 de 19 de março de 1997, e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 201/2017

DIARIA

Download

Portaria

Número: 20/2017

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município.

Download

Decreto

Número: 20/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto oa orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 197/2017

Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 196/2017

Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 19/2017

Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Formosa do Oeste – PR; nomeados através do Decreto nº. 018/2016 de 22/02/2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 183/2017

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários Efetivos do cargo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 182/2017

DIARIA

Download

Portaria

Número: 18/2017

Designar Angela Roberta Neves de Brito Pinto

Download

Decreto

Número: 18/2017

Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nomeados através do Decreto nº. 084/2015 de 20/07/2015e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 173/2017

DIARIA

Download

Portaria

Número: 17/2017

Nomear MARCELO PIMENTEL BANNWART

Download

Decreto

Número: 17/2017

Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA nomeados através do Decreto nº. 65/2015 de 31/07/2015 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 166/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 165/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio , sobre o Processo Licitatório n° 69/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 47/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 165/2017

Nomeia Mercia Nitsche Manso Ricoldi a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 164/2017

Decreta Recesso Municipal devido às "Festividades de Natal e de Fim de Ano” e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 163/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 70/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 48/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 162/2017

Designar a funcionária Senhora. Pollyanna Santos Gimenez, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 7.182.276-1- SSP.PR, ocupante de Emprego Publico no Cargo de Enfermeira regido pelo regime CLT, para exercer a função de Diretor de Saúde, a partir 03/07/2017. com os vencimentos do próprio cargo.

Download

Decreto

Número: 161/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 161/2017

Exonera a pedido, Servidor Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 160/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 63/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 45/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 16/2017

Nomear DAVI SILVA SANTANA

Download

Decreto

Número: 16/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o processo Licitatório nº 3/2017, Modalidade Pregão Presencial n°3/2017, dando outras providências.

Download

Filtro