Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 070/2020

DIÁRIA - EDINALDO DE J. SOBRAL

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Decreto

Número: 070/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 700.000,00

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Portaria

Número: 069/2020

DIÁRIA - PAULO R. PIMENTEL

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Decreto

Número: 069/2020

EXONERA SERVIDOR - NATALINA S. GARCIA

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Portaria

Número: 068/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

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Decreto

Número: 068/2020

PONTO FACULTATIVO DIA 20-04-2020

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Portaria

Número: 067/2020

DIÁRIA JONAS B. SANTOS

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Decreto

Número: 067/2020

Proíbe a atividade de comércio ambulante de pessoas físicas e jurídicas não residentes/situadas no Município de Formosa do Oeste por conta da pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providencias.

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Decreto

Número: 067/2020

PROÍBE ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE

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Portaria

Número: 066/2020

DIÁRIA - DENIS F. S. COSTA

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Decreto

Número: 066/2020

Estabelece o uso de máscaras faciais no Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Decreto

Número: 066/2020

ESTABELECE USO DE MASCARAS FACIAIS

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Portaria

Número: 065/2020

DIÁRIA - CREUZA S. JORGE

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Decreto

Número: 065/2020

HOMOLOGA PREGÃO 11/2020

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Portaria

Número: 064/2020

FÉRIAS - JOÂO I. D. PEREIRA

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Decreto

Número: 064/2020

HOMOLOGA LEILÃO 01/2020

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Portaria

Número: 063/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDOR

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Decreto

Número: 063/2020

CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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Portaria

Número: 062/2020

DIÁRIA - NIVALDO A. DE OLIVEIRA

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Decreto

Número: 062/2020

PONTO FACULTATIVO - QUINTA-FEIRA SANTA

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Portaria

Número: 061/2020

DIÁRIA PREFEITO

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Decreto

Número: 061/2020

REABERTURA COMÉRCIO - COVID-19

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Portaria

Número: 060/2020

DIÁRIA - JUCEMARA T. W. GALDINO

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Decreto

Número: 060/2020

DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR

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Portaria

Número: 059/2020

REGIME SUPLEMENTAR - CLEIA R. DENARDE E OUTRA

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Decreto

Número: 059/2020

SUBSTITUI MEMBROS DO FUNDEB

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Portaria

Número: 058/2020

FÉRIAS - JOSE ALVES BARBOSA

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Decreto

Número: 058/2020

DISPENSA LICITAÇÃO Nº. 53/2020

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Decreto

Número: 057/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 11.000,00

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Portaria

Número: 057/2020

LICENÇA MATERNIDADE - JAQUELINE CORDEIRO

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Lei Complementar

Número: 056/2020

CRIA VAGAS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - PSS

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Portaria

Número: 056/2020

PROGRESSÃO - DANIELA C. M. LEME

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Decreto

Número: 056/2020

DISPENSA LICITAÇÃO Nº. 52/2020

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Portaria

Número: 055/2020

DIÁRIA - PAULO R. PIMENTEL

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Lei Complementar

Número: 055/2020

CRIA CARGOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Decreto

Número: 055/2020

PREGÃO 8/2020

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Lei Complementar

Número: 054/2020

ALTERA LEI COMP. 051/2020 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

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Portaria

Número: 054/2020

FÉRIAS - VICENTE D. OLIVEIRA

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Decreto

Número: 054/2020

CONSELHO FUNDEB

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Portaria

Número: 053/2020

NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS

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